PL Antifacção é aprovado na Câmara e segue para o Senado com Vieira como relator

Proposta enfrenta críticas sobre autonomia da Polícia Federal e promete intensificar debates sobre combate ao crime organizado

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

O PL Antifacção foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (18) e agora segue para análise do Senado, onde terá como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que também atua como relator da CPI do Crime Organizado. Vieira afirmou que os deputados tiveram total autonomia para definir o texto, mas ressaltou que está dialogando “para a construção de um texto consensual”.

“O Brasil precisa de um projeto viável que fortaleça o combate ao crime, com penas mais duras e novas ferramentas de investigação e descapitalização dos criminosos. Essa pauta é dos brasileiros e não pode ficar prejudicada por disputas eleitorais”, declarou Vieira.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reforçou a importância da participação dos senadores nas discussões: “Quero pedir aos nossos colegas que possam colaborar participando da deliberação quando a matéria chegar ao Senado Federal”.

Na Câmara, o relator da proposta, Guilherme Derrite (PP-SP), enfrentou críticas tanto de governistas quanto da oposição. A falta de consenso levou à apresentação de seis versões do relatório, gerando acusações de que o projeto ameaçaria a autonomia da Polícia Federal e a soberania nacional. Derrite, secretário licenciado de Segurança Pública de São Paulo, retornou à Câmara especialmente para relatar a proposta e afirmou que esteve “100% à disposição”, mas que o governo federal optou por “narrativa”.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que espera que o Senado possa fazer ajustes, se necessário: “É do processo legislativo, mas penso que hoje a sociedade brasileira reconhece o papel que esta Casa cumpriu”.

Placar dos votos

A aprovação do PL Antifacção contou com a seguinte distribuição de votos entre os deputados:

A favor: [Lista resumida por partido ou estado – por exemplo: PP, PL, União, Republicanos, PSDB, PSD, PDT, Cidadania]
Contra: [PT, PSOL, PCdoB e partidos aliados]
Abstenções e ausentes: [Registros de deputados que não votaram ou se abstiveram]

Destaques:

PP, PL, União e Republicanos formaram a base majoritária de apoio.
PT, PSOL, PCdoB e parte do PSB votaram contra.
Deputados MDB, PSD e PDT tiveram votos majoritariamente favoráveis, mas com algumas dissidências.
Houve abstenções e não votantes, incluindo líderes históricos de oposição.

Contexto político

O PL Antifacção chega ao Senado em um momento de tensão política, com críticas sobre a forma como o governo federal conduziu o debate. A proposta pretende fortalecer o combate ao crime organizado, criando mecanismos legais para investigação, punição e descapitalização de organizações criminosas.

Especialistas e parlamentares alertam que o texto precisa de ajustes para garantir segurança jurídica e respeito às instituições, evitando conflitos com a Polícia Federal e questionamentos sobre direitos individuais.