Senado aprova Projeto de Lei para profissionalização dos árbitros

Foto: Reprodução.
Proposta visa garantir vínculo empregatício e direitos trabalhistas aos árbitros, buscando elevar a qualidade da arbitragem no futebol brasileiro
Por Schirley Passos|GNEWSUSA

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 864/2019, que propõe uma revolução na arbitragem do futebol brasileiro. A proposta, que já tramitava desde 2019, foi idealizada pelo senador Romário (PL-RJ) e agora segue para a Câmara dos Deputados.

O objetivo do projeto é claro: transformar a arbitragem em uma carreira profissional. A medida garantiria aos árbitros e assistentes de futebol vínculo empregatício com as federações estaduais e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), assegurando não apenas remuneração fixa, mas também os direitos trabalhistas dos profissionais, oferecendo maior estabilidade e dignidade para quem vive o futebol dentro das quatro linhas.

Romário destaca a urgência de mudança

Em sua defesa do projeto, Romário, que atuou como relator do texto na CAS, não poupou palavras:

“A arbitragem brasileira vive uma crise. Ainda é tratada de forma amadora, e isso precisa mudar urgentemente. A aprovação desse projeto é um passo histórico para dar dignidade aos árbitros e devolver credibilidade ao futebol”.

O senador destacou que a profissionalização é a única forma de resgatar a confiança no sistema de arbitragem do país, que constantemente é alvo de críticas devido à falta de consistência e critérios claros.

A proposta já passou por outras etapas e comissões no Senado, incluindo a Comissão do Esporte, onde também recebeu aprovação unânime. Se for aprovada na Câmara, essa iniciativa pode transformar a arbitragem em uma profissão com mais respeito e reconhecimento, elevando o nível técnico e ético da categoria.

O contexto das críticas à arbitragem

A aprovação do projeto no Senado ocorre em meio a uma crescente insatisfação com a qualidade da arbitragem, especialmente durante o Campeonato Brasileiro. Erros controversos e decisões polêmicas têm gerado debates acalorados, impulsionando o movimento por uma transformação profunda na forma como os árbitros são tratados e preparados para o jogo.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, por exemplo, aprovou recentemente um requerimento para convocar uma audiência pública com representantes da arbitragem.

O foco será discutir não apenas a profissionalização, mas também temas como o aumento dos erros, a falta de padronização nas decisões e a inconsistência no uso do VAR (árbitro de vídeo), que tem gerado ainda mais controvérsias nos jogos.

Audiência pública em busca de soluções

Liderado pelo deputado Juninho do Pneu (União Brasil/RJ), o requerimento visa ouvir a CBF, a comissão de arbitragem, clubes, a Associação Nacional de Árbitros e outras entidades do futebol. O objetivo é debater mecanismos para aprimorar a formação e atuação dos árbitros, buscando soluções para os desafios enfrentados pelo setor.

O impacto da profissionalização na arbitragem

Se aprovado, o Projeto de Lei do Senado será um divisor de águas para a arbitragem brasileira. A proposta não só oferece maior estabilidade e valorização para os árbitros, mas também garante que o futebol brasileiro tenha uma estrutura de arbitragem mais qualificada, com critérios de avaliação mais transparentes e uma formação contínua para os profissionais.

A medida visa restaurar a confiança dos torcedores e clubes, que frequentemente apontam a atuação dos árbitros como um dos maiores desafios do futebol nacional. Ao tratar a arbitragem com a seriedade e profissionalismo que o esporte exige, o projeto propõe não apenas um aprimoramento da prática, mas também um reflexo positivo no próprio espetáculo esportivo.

Com a possibilidade de uma nova era para os árbitros, o futebol brasileiro pode dar um passo importante em direção à modernização e à elevação dos padrões de qualidade, tanto dentro de campo quanto fora dele.

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