Os estrangeiros estão retidos no Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, desde o ano passado, aguardando uma decisão da Justiça brasileira
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidem nesta quarta-feira (5) se mantêm uma autorização para a deportação de imigrantes ilegais que estão retidos desde o ano passado no Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo.
Em dezembro de 2024, o ministro Herman Benjamin, atualmente presidente da Corte, derrubou uma deliberação do Tribunal Federal da 3ª Região (TRF-3), que proibia a deportação desses estrangeiros.
A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou recurso à decisão do TRF-3, dizendo que a análise dos pedidos de refúgio deve seguir compromissos internacionais. Herman concedeu a liminar, que será analisada amanhã pela Corte Especial, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ.
Em seu entendimento a favor da deportação, o presidente do STJ argumentou que a proibição da deportação estimulava o tráfico de pessoas e destacou que a maioria desses imigrantes utiliza o Brasil apenas como um corredor de passagem para outros países, principalmente os Estados Unidos.
Herman também apresentou outros fatores contra a permanência desses imigrantes no aeroporto, como a falta de viabilidade para mantê-los no local e possível risco de segurança e sanitário que eles podem representar às outras pessoas.
O ministro ainda destaca dados da Polícia Federal, indicando que 97,5% dos imigrantes que entram no Brasil usam o país somente como uma passagem para outras nações.
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