Texas implementará selo de alerta em alimentos com ingredientes “não recomendados para consumo humano”

Nova lei exigirá identificação clara em produtos que contenham 44 aditivos restritos por autoridades internacionais; medida deve transformar rótulos e pressionar reformulações

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

A partir dos próximos meses, consumidores no Texas começarão a ver um novo aviso estampado nas embalagens de diversos alimentos processados. A mudança foi definida após a aprovação da lei estadual que obriga fabricantes a informar, de forma visível, quando um produto contiver qualquer um dos 44 aditivos considerados “não recomendados para consumo humano” por autoridades de países como Austrália, Canadá, União Europeia e Reino Unido.

O que diz a nova legislação

A medida, sancionada neste ano pelo governo texano, faz parte de um pacote de ações para incentivar hábitos mais saudáveis entre os moradores do estado. A lei determina que embalagens de alimentos processados tragam o aviso:

“Este produto contém ingrediente não recomendado para consumo humano por autoridades internacionais competentes.”

O texto original em inglês é ainda mais direto e deverá aparecer em destaque, com tamanho e contraste definidos pela regulamentação estadual.

Embora a lei já esteja valendo, a obrigatoriedade do selo será aplicada de forma escalonada para permitir que a indústria adeque rótulos, embalagens e processos de fabricação.

Quais ingredientes estão na mira

A lista dos 44 aditivos inclui substâncias amplamente usadas pela indústria alimentícia, como:

certos corantes artificiais presentes em balas e cereais;
dióxido de titânio, usado para conferir opacidade e brilho a confeitos;
conservantes como BHA e BHT;
aditivos vinculados a processos industriais, como agentes branqueadores.

Esses ingredientes não são proibidos nos Estados Unidos, mas sofrem restrições ou avaliações mais rígidas em outros países. Por isso, o Texas decidiu adotar o selo como forma de ampliar a transparência ao consumidor.

Impacto direto no mercado

A nova regra deve afetar desde grandes marcas nacionais até pequenos fabricantes de snacks, pães e produtos industrializados.

As empresas terão três caminhos:

Reformular receitas para retirar os aditivos.
Criar embalagens exclusivas para o estado do Texas, com o aviso obrigatório.
Manter os ingredientes e aplicar o selo, assumindo o impacto comercial que isso pode gerar.

Advogados e associações da indústria já estudam possíveis contestações judiciais, alegando conflitos com normas federais e impactos econômicos.

O que muda para o consumidor

Para quem compra alimentos industrializados, a novidade significa maior clareza na hora de escolher o que levar para casa. Especialistas recomendam que o selo seja usado como um alerta adicional, não como um substituto das informações nutricionais tradicionais.

Nutricionistas lembram que o risco não depende apenas do ingrediente, mas também da quantidade consumida e da frequência — porém, o aviso pode incentivar escolhas mais conscientes.

Dúvidas que ainda serão regulamentadas

Embora a lei já exista, alguns pontos técnicos ainda dependem de normas complementares, como:

tamanho exato do selo;
localização obrigatória no rótulo;
tratamento para produtos importados;
quais decisões de autoridades estrangeiras serão usadas como referência.

Esses detalhes serão definidos pelo Departamento de Saúde do Texas nos próximos meses.

O Texas será o primeiro estado americano a exigir um selo que alerta sobre ingredientes não recomendados por órgãos reguladores internacionais. A medida deve impactar diretamente a indústria e promete mudar a forma como o consumidor texano enxerga os alimentos processados — com mais transparência e pressão por reformulações.