Juiz aponta fragilidade científica das provas e considera provável que morte de criança tenha sido acidental
Por Tatiane Martinelli | GNEWSUSA
Um norte-americano que passou 27 anos no corredor da morte foi libertado após o pagamento de uma fiança de 150 mil dólares (cerca de 800 mil reais). Jimmie Duncan havia sido condenado em 1998 pelo homicídio da filha de sua então namorada, Haley Oliveaux, de apenas 23 meses.
A condenação de Duncan foi anulada no início deste ano, quase três décadas após ter sido considerado culpado de estuprar e afogar a criança. O juiz Alvin Sharp, do Quarto Tribunal Distrital Judicial, concluiu que os elementos usados no julgamento “não eram cientificamente defensáveis” e que o caso apontava para um possível “afogamento acidental”.
“A presunção de que ele é culpado não é grande”, escreveu o magistrado na decisão publicada na sexta-feira.
A equipe de defesa afirmou que a decisão reúne “provas claras e convincentes” de que Duncan é inocente e representa um passo importante rumo à absolvição total. No entanto, a anulação ainda está sob análise do Supremo Tribunal da Louisiana.
A mãe de Haley, Allison Layton Statham — que acompanhou a audiência — declarou estar convencida da inocência do ex-namorado. Segundo ela, a filha tinha histórico de convulsões, o que reforça a possibilidade de um acidente. “Haley morreu porque estava doente”, disse, acrescentando que as vidas de sua família e de Duncan “foram destruídas por uma mentira” construída por promotores e peritos.
A acusação original se baseou em marcas de mordidas e em uma autópsia realizada por dois especialistas que, posteriormente, foram associados a pelo menos dez condenações equivocadas. Um vídeo das perícias mostra um dos peritos pressionando “com força um molde dos dentes de Duncan no corpo da criança, criando as marcas”, conforme documento apresentado pela defesa. Mesmo assim, um especialista nomeado pelo Estado, que não viu as imagens, testemunhou que as marcas eram compatíveis com os dentes do suspeito.
“Allison afirmou que nunca foi informada de evidências que pudessem inocentar Duncan. “Se tivesse sido, as coisas teriam sido muito diferentes para todos nós”, declarou.
Embora provas baseadas em marcas de mordida sejam hoje classificadas como pseudociência, promotores ainda tentam restabelecer a condenação, argumentando que o veredito do júri popular de 1994 deveria prevalecer.
Descrito como um “prisioneiro modelo”, Duncan auxiliou outros detentos a concluir o ensino médio durante sua permanência na prisão de Angola, na Louisiana. Ele era um dos 55 presos que aguardavam execução no estado, que realizou sua primeira execução em 15 anos no mês de março.
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