Medida inédita no mundo pode inspirar novos regulamentos em diversos países
Por Tatiane Martinelli | GNEWSUSA
A Austrália tornou-se, nesta semana, o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Pela nova determinação, as plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de identidade para permitir a criação e a permanência de contas.
A regra abrange pelo menos dez serviços de redes sociais e streaming, incluindo Facebook, Instagram, Threads, YouTube, TikTok, Snapchat, X, Reddit, Twitch e Kick.
A iniciativa, entretanto, não deve permanecer restrita ao território australiano. O debate sobre restrições etárias em redes sociais já ganhou força internacionalmente. Segundo o Science Alert, a União Europeia analisa a legislação australiana para avaliar a possibilidade de adotar medidas semelhantes no futuro.
Repercussão global
O dono do X, Elon Musk, afirmou que sua plataforma irá cumprir a nova lei, embora tenha deixado claro que discorda da política adotada pelo governo.
Na Europa, o tema vem ganhando destaque. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou em novembro que o bloco estuda o modelo australiano para entender como ele aborda os “algoritmos que exploram as vulnerabilidades das crianças”.
Vários países da UE também avançam em propostas internas. França, Alemanha e Espanha já avaliam limites semelhantes para menores de 16 anos, enquanto a Dinamarca está mais adiantada e prepara uma legislação para proibir o acesso de menores de 15 anos.
Fora da Europa, Nova Zelândia, Malásia, Paquistão e Índia também estudam medidas para proteger crianças e adolescentes dos possíveis impactos das redes sociais.
Com tantos países observando e discutindo o modelo australiano, a decisão marca o início de uma onda regulatória global que pode se expandir muito além das fronteiras onde começou.
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