País registrou quase 600 mil notificações em 2024 e entrou para a lista das nações com maior volume de relatórios de exploração sexual de crianças na internet
Por Tatiane Martinelli | GNEWSUSA
O Brasil registrou ao menos 593 mil denúncias de abuso sexual infantil online em 2024, segundo dados do Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC), entidade norte-americana criada nos anos 1980 pelo Congresso dos Estados Unidos para combater a exploração sexual de menores de 18 anos.
Com esse volume de notificações, o país passou a ocupar a 7ª posição entre os dez países com maior número de relatórios de exploração sexual infantil online no mundo. O ranking é liderado pela Índia, que concentrou cerca de dois milhões de registros. Os dados brasileiros apontam crescimento em relação a 2023, quando foram contabilizados 567 mil relatórios.
O aumento no Brasil ocorre em sentido oposto à tendência global observada pelo NCMEC. Entre 2023 e 2024, o número total de denúncias no mundo caiu cerca de 40%, passando de 36,2 milhões para 20,5 milhões.
Para Thiago Tavares, presidente da Safernet, ONG que atua na defesa dos direitos humanos na internet, os números brasileiros exigem uma análise mais aprofundada. Segundo ele, o crescimento pode estar relacionado tanto ao aumento da conscientização da sociedade quanto à atuação de grupos organizados em ambientes digitais, mas apenas uma investigação detalhada permitirá identificar os reais fatores por trás dessa alta.
Os dados do NCMEC são baseados em relatórios enviados por empresas de tecnologia que operam ou têm presença nos Estados Unidos. Plataformas como Kwai e Telegram, por exemplo, não entram nessa contabilização quando não se enquadram nesses critérios.
O processo funciona da seguinte forma: ao identificar imagens ou vídeos de abuso sexual infantil, as plataformas produzem um relatório e o encaminham ao NCMEC, que centraliza essas notificações e as repassa às autoridades dos países envolvidos — no caso do Brasil, à Polícia Federal.
É importante destacar que os números não correspondem diretamente a casos, vítimas ou pessoas envolvidas. Cada denúncia representa um relatório, que pode conter duplicidades. Uma mesma imagem pode gerar diversos registros, especialmente quando é compartilhada em plataformas diferentes.
Outro ponto relevante é que o critério para vincular um relatório ao Brasil não é a nacionalidade da vítima, mas sim o local da conexão utilizada para o envio do material. Se o upload for feito a partir de um endereço IP associado a um provedor brasileiro, o caso é encaminhado ao país, ainda que a vítima esteja em outra nação.
Denúncias à Safernet e o impacto das redes fechadas
Em 2024, a Safernet registrou uma queda no número de denúncias em relação ao ano anterior, mas a organização reforça que isso não indica uma internet mais segura. A redução estaria ligada ao crescimento da circulação de conteúdos de abuso sexual infantil em aplicativos de mensagens fechadas, especialmente no Telegram.
Após a divulgação de um vídeo do influenciador Felca, que denunciou a adultização de crianças nas redes sociais, a ONG observou uma explosão de denúncias. Entre os dias 6 e 12 de agosto, houve um aumento de 114% nos registros de imagens de abuso sexual infantil: 1.651 denúncias, contra 770 no mesmo período do ano anterior.
O vídeo impulsionou debates, projetos de lei voltados à proteção de crianças e adolescentes e também esteve relacionado à prisão do influenciador Hytalo Santos. Na gravação, Felca expõe como criadores de conteúdo lucram com vídeos de teor sexual envolvendo menores nas redes sociais.
A Safernet afirma que já vinha monitorando essas práticas desde o ano passado, incluindo o uso do Telegram para distribuição e venda de material ilegal, além do emprego de siglas, acrônimos e emojis como forma de driblar a moderação das plataformas.
Entre os exemplos mais comuns está o uso das letras “c” e “p” como abreviação de child pornography, estratégia utilizada por criminosos para solicitar esse tipo de conteúdo de forma velada na internet.
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