Com 1.492 feminicídios em 2024, especialistas apontam desafios na execução de políticas públicas durante o governo Lula
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
Nas últimas semanas, três episódios de violência extrema contra mulheres registrados em diferentes regiões do país chamaram a atenção para os desafios enfrentados pelo Brasil no combate ao feminicídio e à violência doméstica. Os casos reforçam dados oficiais que indicam a persistência desse tipo de crime, majoritariamente praticado por parceiros ou ex-parceiros das vítimas.
Em São Paulo, Taynara Santos foi atropelada e arrastada por mais de um quilômetro pelo ex-namorado. Em razão da gravidade dos ferimentos, ela teve as duas pernas amputadas e permaneceu internada por semanas. Taynara não resistiu e morreu, e o caso passou a ser investigado como feminicídio consumado.
Em Belém, outra jovem foi arrastada por cerca de 200 metros pelo carro do próprio namorado, após uma discussão. Ela sobreviveu, recebeu atendimento médico e o caso segue sob apuração das autoridades locais.
Poucos dias depois, também na capital paraense, Maria Katyane Gomes da Silva, de 25 anos, foi encontrada morta após ser jogada do 10º andar de um prédio, segundo a investigação policial. Ela morreu no local, e o companheiro é apontado como principal suspeito.
Casos como esses ganham repercussão nacional, mas autoridades e especialistas alertam que a maioria das ocorrências de violência contra a mulher não chega ao noticiário, apesar da alta incidência.
Dados oficiais apontam cenário persistente
De acordo com dados consolidados de segurança pública, o Brasil registrou 1.492 feminicídios em 2024, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia.
As estatísticas indicam que a maior parte dos crimes foi cometida por companheiros ou ex-companheiros, e que muitos dos casos apresentam histórico prévio de violência, como agressões anteriores, ameaças ou registros policiais.
Execução orçamentária e políticas públicas
Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o orçamento federal previu recursos específicos para ações de enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo programas de prevenção, atendimento às vítimas e fortalecimento da rede de proteção.
Dados oficiais mostram que apenas cerca de 12% da verba federal prevista para essas ações foi efetivamente executada ao longo do período analisado. O restante permaneceu contingenciado ou não utilizado, segundo informações orçamentárias públicas.
No mesmo intervalo, os registros de feminicídio e violência sexual permaneceram em patamar elevado, o que tem levado especialistas e entidades da área a discutir a necessidade de maior efetividade na aplicação dos recursos e integração entre políticas públicas.
Histórico de violência e medidas protetivas
Estudos e levantamentos indicam que, em muitos casos de feminicídio, há registros anteriores de violência, como:
- boletins de ocorrência;
- denúncias formais;
- pedidos de medidas protetivas;
- relatos de ameaças recorrentes.
Apesar da existência da Lei Maria da Penha e de outros instrumentos legais, autoridades reconhecem desafios na fiscalização das medidas protetivas, na estrutura das delegacias especializadas e na integração entre polícia, Judiciário e Ministério Público.
Prisão, audiência de custódia e acompanhamento
Nos casos de violência doméstica, a legislação prevê prisão em flagrante e a realização de audiência de custódia, na qual o Judiciário avalia a legalidade da prisão e a aplicação de medidas cautelares.
Especialistas apontam que a falta de monitoramento contínuo do agressor e de garantias efetivas de proteção à vítima após essas decisões ainda representa um desafio no sistema de Justiça brasileiro.
Desafio permanente
Autoridades federais, estaduais e municipais afirmam que o enfrentamento à violência contra a mulher exige ação integrada, com investimento contínuo, fortalecimento da rede de atendimento e execução eficiente das políticas já previstas em lei.
Enquanto isso, os números indicam que o feminicídio segue como um problema estrutural, que continua demandando respostas coordenadas do poder público.
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