Proposta para usar reservas congeladas da Rússia para financiar Kiev enfrenta entraves jurídicos, resistência política e risco financeiro para países europeus
Por Tatiane Martinelli | GNEWSUSA
A União Europeia enfrentou um revés ao tentar avançar com um plano para utilizar ativos russos congelados como forma de financiamento à Ucrânia, evidenciando divisões internas no bloco e dificuldades práticas para sustentar a iniciativa. O movimento foi interpretado como uma derrota política para líderes europeus que defendiam uma postura mais dura contra Moscou.
O esquema havia sido apresentado pela Comissão Europeia na semana passada e foi desenhado para contornar a exigência de unanimidade entre os 27 países-membros. Sob o argumento de um risco emergencial ao bloco, a Comissão propôs a adoção de uma votação por maioria simples — medida contestada por países como Hungria, que não reconhecem a existência dessa emergência.
O plano previa a utilização inicial de cerca de € 90 bilhões de um total de € 180 bilhões pertencentes ao Banco Central da Rússia, atualmente custodiados pela Euroclear, na Bélgica. Esses recursos, congelados em razão das sanções impostas pela guerra, continuariam formalmente sendo russos, mas seriam reinvestidos em títulos emitidos pela própria Comissão Europeia.
A estratégia permitiria à Comissão captar recursos para emprestar à Ucrânia em 2026 e 2027, com a previsão de que Kiev só devolveria o dinheiro após eventual pagamento de reparações de guerra pela Rússia. Para avaliar os valores, foi criada nesta semana uma comissão internacional sediada na Holanda.
A proposta, no entanto, encontrou forte resistência. O premiê belga Bart de Wever alertou para riscos jurídicos, questionamentos legais prometidos por Moscou e fragilidades no desenho do mecanismo. O presidente russo, Vladimir Putin, classificou a iniciativa como um confisco indevido.
O principal impasse reside na premissa de que a Rússia venha a perder a guerra ou aceitar pagar reparações, cenários que não se apresentam como prováveis no curto prazo. Com isso, cresce o temor de que, ao final do conflito, a Ucrânia não receba recursos de Moscou, obrigando os Tesouros nacionais europeus a cobrir eventuais perdas quando os títulos vencerem após 2027.
Como forma de reforçar sua posição, a Comissão Europeia determinou que o congelamento dos ativos russos passe a ser indefinido, e não mais renovado a cada seis meses. A decisão já é alvo de contestação na Justiça russa, com potencial de embasar disputas internacionais.
Países próximos politicamente de Moscou, como Hungria e Eslováquia, também se opuseram ao acordo. O premiê eslovaco Robert Fico afirmou que seu país não participará de financiamentos militares à Ucrânia, defendendo que o conflito não terá solução militar.
Além disso, analistas alertam para o risco de retaliações contra cerca de US$ 127 bilhões em ativos que aproximadamente 2.000 empresas europeias ainda mantêm na Rússia, apesar das sanções.
Mesmo diante das dificuldades, o presidente ucraniano Volodimir Zelenski celebrou a perspectiva de contar com recursos para manter a estabilidade financeira no curto prazo, ressaltando a importância da manutenção do congelamento dos ativos russos.
Atualmente, a União Europeia mantém € 29,2 bilhões em ativos russos congelados fora da Bélgica, além de € 80,3 bilhões em reservas sancionadas em países fora do bloco, como Estados Unidos, Reino Unido e Japão. A Euroclear, criada em 1968, é uma das maiores instituições de custódia do mundo, administrando cerca de € 43 trilhões em ativos de aproximadamente 2.000 clientes.
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