Flamengo vence na Justiça e reverte pensão vitalícia de R$ 28 milhões a ex-jogador

Clube reverte decisão em processo trabalhista, afasta pagamento mensal e mantém apenas indenização por danos morais e estéticos

Por Schirley Passos|GNEWSUSA

O Flamengo conseguiu reverter na Justiça uma condenação que poderia gerar o pagamento de uma pensão vitalícia estimada em R$ 28 milhões ao ex-volante Rômulo, que defendeu o clube entre 2005 e 2012.

A decisão final manteve apenas a indenização por danos morais e estéticos, em valor significativamente inferior ao pedido inicial, resultado destacado pelo clube como uma vitória do departamento jurídico.

A informação consta em uma carta enviada aos sócios no fim de dezembro, divulgada na última quarta-feira (7), na qual, o Flamengo elenca os principais feitos jurídicos de 2025. O processo envolvendo Rômulo foi citado como o de maior impacto financeiro entre as ações enfrentadas pelo clube no período.

Revelado pelas categorias de base da Gávea, Rômulo subiu ao profissional em 2005 e ganhou destaque no elenco rubro-negro em 2007, quando se tornou titular sob o comando de Joel Santana. No entanto, em outubro daquele ano, sofreu uma grave lesão no joelho direito durante um clássico contra o Vasco, no Maracanã, que comprometeu a sequência de sua carreira.

Após passar por cirurgias e um longo período de recuperação, o volante voltou a atuar em 2008, mas não conseguiu se firmar novamente no Flamengo. Emprestado a outros clubes, encerrou a carreira em 2016. Em 2017, entrou com ação na Justiça do Trabalho alegando incapacidade total para exercer a profissão de jogador de futebol em decorrência da lesão sofrida em 2007.

Em primeira instância, a Justiça reconheceu a lesão como doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho e determinou, além de indenizações por danos morais e estéticos, o pagamento de uma pensão mensal vitalícia.

O Flamengo recorreu da decisão e obteve vitória em segunda instância, com o entendimento de que houve apenas redução parcial da capacidade funcional, e não invalidez permanente.

O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve a decisão favorável ao clube. Em outubro, o ministro Alexandre Belmonte confirmou a condenação apenas ao pagamento de R$ 66.487,35, valor corrigido referente a danos morais e estéticos, afastando definitivamente a pensão vitalícia. Internamente, o Flamengo considera que evitou um prejuízo milionário.

Na mesma carta, o clube destacou outros resultados do departamento jurídico, como a redução do número de processos em andamento, a diminuição do passivo judicial, vitórias em ações cíveis, trabalhistas e tributárias, além de acordos e indenizações revertidas em favor do caixa rubro-negro.

Segundo o Flamengo, os números refletem a estratégia de reestruturação jurídica adotada nos últimos anos e reforçam a atuação do setor como parte do planejamento financeiro e administrativo do clube.