Decisão baseada em custo orçamentário reacende debate sobre prioridades do gasto público, enquanto despesas federais com viagens oficiais já somam bilhões de reais
Por Paloma de Sá | GNEWSUSA
A decisão do Governo Federal de não incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) a vacina Shingrix, indicada para a prevenção do herpes-zóster, voltou a provocar críticas de especialistas, entidades da sociedade civil e analistas de políticas públicas. O principal argumento apresentado pelo Ministério da Saúde foi o alto custo do imunizante e o impacto orçamentário que sua inclusão teria para o sistema público de saúde.
A recomendação contrária à incorporação partiu da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão responsável por avaliar a eficácia, a segurança, o custo-efetividade e o impacto financeiro de novas tecnologias em saúde. Apesar de reconhecer a eficácia da vacina, a comissão concluiu que, nas condições avaliadas, o investimento necessário não se enquadraria nas prioridades orçamentárias do SUS.
Vacina eficaz, mas considerada onerosa
A Shingrix é uma vacina recombinante de duas doses, amplamente utilizada em países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e membros da União Europeia. Estudos clínicos indicam alta eficácia na prevenção do herpes-zóster e de complicações como a neuralgia pós-herpética, condição que pode provocar dor intensa e persistente, especialmente em idosos.
No Brasil, a vacina é aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está disponível apenas na rede privada, com custos elevados para grande parte da população. Estimativas técnicas indicam que a incorporação ao SUS exigiria investimentos bilionários ao longo de alguns anos, valor considerado incompatível com o atual cenário fiscal da saúde pública, segundo o entendimento do governo.
Críticas e comparação com outras despesas públicas
A decisão técnica, no entanto, passou a ser questionada diante de dados públicos que mostram que o Governo Federal já destinou mais de R$ 4,5 bilhões a viagens oficiais, incluindo despesas com passagens aéreas, diárias e logística de comitivas, desde o início do atual mandato. Os números são provenientes de registros oficiais disponíveis no Portal da Transparência e em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU).
Para críticos, o contraste entre a recusa em investir em uma vacina preventiva e os elevados gastos com deslocamentos oficiais levanta questionamentos sobre prioridades na alocação de recursos públicos. Especialistas em saúde pública ressaltam que a prevenção pode reduzir internações, uso prolongado de medicamentos e custos indiretos associados ao tratamento de complicações do herpes-zóster.
Posicionamento oficial
O Ministério da Saúde sustenta que a decisão seguiu critérios técnicos amplamente utilizados em sistemas públicos de saúde no mundo, levando em conta a sustentabilidade do SUS e a necessidade de priorizar ações com maior impacto populacional. A pasta afirma ainda que a não incorporação não significa desconsiderar a importância da vacina, mas sim reconhecer limitações orçamentárias diante de múltiplas demandas na área da saúde.
O governo também destaca que tecnologias podem ser reavaliadas futuramente, caso haja redução de preços, novos estudos de custo-efetividade ou mudanças no cenário epidemiológico.
Debate permanece aberto
A discussão sobre a vacina Shingrix ocorre em um momento de envelhecimento acelerado da população brasileira e de aumento da incidência de doenças associadas à idade. Para entidades ligadas à defesa dos direitos dos idosos, a decisão evidencia a necessidade de um debate mais amplo sobre prevenção, qualidade de vida e uso estratégico dos recursos públicos.
Enquanto isso, o tema segue mobilizando especialistas, parlamentares e setores da sociedade, que defendem maior transparência e equilíbrio entre critérios técnicos e escolhas políticas na definição das prioridades do sistema público de saúde.
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