Relatórios oficiais apontam prisões arbitrárias, tortura e repressão sistemática contra opositores, incluindo menores de idade, segundo organismos internacionais
Por Paloma de Sá | GNEWSUSA
Relatórios elaborados por organismos oficiais das Nações Unidas indicam que graves violações de direitos humanos, incluindo detenções arbitrárias e maus-tratos contra crianças e adolescentes, ocorreram sob o regime de Nicolás Maduro na Venezuela. As conclusões constam em documentos da Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU e de entidades como a Amnesty International, que atribuem os abusos à atuação de forças de segurança vinculadas ao Estado venezuelano.
Segundo a ONU, essas violações se intensificaram em contextos de contestação política e repressão a protestos, especialmente após a eleição presidencial de julho de 2024, cujo processo foi questionado por diferentes setores da comunidade internacional. As investigações documentaram prisões em larga escala, uso de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes e a detenção irregular de menores, frequentemente submetidos aos mesmos procedimentos aplicados a adultos, sem as garantias legais previstas em convenções internacionais.
Prisões arbitrárias e repressão estatal
De acordo com a Missão da ONU, órgãos de inteligência, forças policiais e setores militares atuaram de forma coordenada em operações destinadas a conter manifestações, reprimir opositores e intimidar a população civil. Entre os detidos estavam crianças e adolescentes, presos durante protestos ou ações de segurança, alguns dos quais permaneceram incomunicáveis por períodos prolongados, conforme os relatos analisados pelos investigadores.
Os testemunhos reunidos pela ONU descrevem práticas como agressões físicas, ameaças, privação de alimentos, isolamento e violência psicológica, condutas que, segundo os especialistas do organismo, podem configurar tortura à luz do direito internacional, dependendo da apuração judicial de cada caso.
Menores detidos em condições inadequadas
A Amnesty International confirmou que menores de idade foram encaminhados a centros de detenção destinados a adultos, interrogados sem a presença de responsáveis legais ou advogados e mantidos em condições consideradas degradantes. A organização destaca que tais práticas violam tratados internacionais dos quais a Venezuela é signatária, incluindo a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Em alguns episódios documentados, familiares relataram falta de informações oficiais sobre o paradeiro de adolescentes detidos, situação classificada pelos organismos de direitos humanos como detenção arbitrária, com impactos psicológicos severos sobre as vítimas e seus familiares.
Responsabilização do Estado venezuelano
Os relatórios apontam que as violações ocorreram no contexto das políticas de segurança implementadas durante o governo de Nicolás Maduro, no poder desde 2013. A Missão de Apuração da ONU sustenta que os episódios analisados não configuram fatos isolados, mas indicam um padrão de repressão sistemática, que pode vir a ser enquadrado como crime contra a humanidade, caso seja confirmado por instâncias judiciais competentes.
Até o momento, segundo os próprios relatórios, não houve resposta considerada satisfatória por parte do governo venezuelano, nem o anúncio de investigações independentes sobre a atuação das forças de segurança envolvidas.
Repercussão internacional
As conclusões da ONU reforçam os apelos de organismos internacionais por proteção às vítimas, responsabilização dos autores e monitoramento contínuo da situação dos direitos humanos na Venezuela. Especialistas alertam que a persistência da repressão e da impunidade afeta toda a sociedade, com impacto particular sobre grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes.
Entidades multilaterais defendem que qualquer avanço político no país esteja condicionado a garantias efetivas de respeito aos direitos humanos, à libertação de pessoas detidas arbitrariamente e ao combate às práticas de tortura e perseguição política, conforme os padrões internacionais.
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