Ricardo Lewandowski pede demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministro entrega carta ao presidente Lula por motivos pessoais e familiares; secretário-executivo assume interinamente enquanto governo define novo titular

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou sua carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deixando o cargo após quase dois anos à frente da pasta. O pedido foi formalizado na quinta-feira (8), e a exoneração foi publicada no Diário Oficial da União.

Motivo da saída

Em comunicado oficial, Lewandowski informou que a decisão foi tomada por razões de caráter pessoal e familiar. A entrega da carta ocorreu no mesmo dia em que o governo federal realizou uma cerimônia no Palácio do Planalto em referência aos três anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

O agora ex-ministro afirmou que exerceu a função com dedicação e responsabilidade, apesar dos desafios políticos, administrativos e orçamentários enfrentados ao longo de sua gestão.

Gestão e principais ações

Ricardo Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública em fevereiro de 2024, após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), onde atuou por quase duas décadas.

Durante sua passagem pela pasta, destacou iniciativas relacionadas à segurança pública e aos direitos fundamentais, entre elas:

Avanços na política de uso de câmeras corporais por forças policiais;
Medidas de controle de armas e munições;
Ações de enfrentamento ao crime organizado;
Atuação em pautas relacionadas a direitos humanos e à proteção de comunidades tradicionais.

Em mensagem direcionada aos servidores, Lewandowski afirmou que deixa “bases institucionais sólidas” para a continuidade das políticas públicas conduzidas pelo ministério.

Substituição interina

Com a saída de Lewandowski, o presidente Lula nomeou o secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, como ministro interino da Justiça e Segurança Pública. A nomeação garante a continuidade administrativa do ministério até que o governo defina um novo titular para o cargo.

Manoel Carlos já atuava na estrutura do ministério e possui experiência na área administrativa e jurídica, o que assegura a manutenção das atividades em andamento.

Contexto político

A mudança no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública ocorre em meio a debates no governo federal sobre políticas de segurança, reformas institucionais e projetos legislativos relacionados ao tema, além de ajustes na composição ministerial do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ricardo Lewandowski tem 77 anos e foi ministro do Supremo Tribunal Federal entre 2006 e 2023, período em que também presidiu a Corte. Sua nomeação para o Ministério da Justiça marcou sua atuação no Poder Executivo após longa carreira no Judiciário.