Congresso aprova benefícios que elevam salários a até R$ 77 mil enquanto a população paga mais impostos

Licença compensatória sem imposto, reajustes de até 40% e impacto estimado de R$ 1 bilhão expõem distanciamento entre o Estado e quem sustenta a máquina pública

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

Em meio ao aumento do custo de vida, queda do poder de compra e cobrança de mais impostos, o Congresso Nacional aprovou um pacote de medidas que amplia salários e benefícios para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. As mudanças reacenderam a indignação popular ao evidenciar, mais uma vez, o abismo entre os privilégios do alto escalão do Estado e a realidade enfrentada pela maioria dos brasileiros.

Entre os principais pontos aprovados está a criação e ampliação de gratificações que, somadas ao salário-base, podem elevar a remuneração mensal de servidores do Legislativo a valores próximos de R$ 77 mil, ultrapassando na prática o teto constitucional por meio de benefícios indiretos.

Outro ponto que tem causado forte reação é a chamada licença compensatória, que permite ao servidor tirar um dia de folga a cada três dias trabalhados, podendo chegar a até dez dias por mês. Caso a folga não seja usufruída, ela poderá ser convertida em pagamento em dinheiro, sem incidência de Imposto de Renda ou contribuição previdenciária.

Na prática, especialistas apontam que o mecanismo cria uma espécie de salário extra isento de tributos, funcionando como mais um “penduricalho” que dribla o teto salarial do funcionalismo público.

Conta bilionária para os cofres públicos

Estimativas preliminares indicam que o impacto dessas medidas pode ultrapassar R$ 1 bilhão por ano apenas no âmbito do Legislativo federal. O valor será arcado integralmente pelo Tesouro Nacional — ou seja, pela população que já enfrenta uma das maiores cargas tributárias do mundo, com retorno precário em serviços essenciais como saúde, educação e segurança pública.

Enquanto isso, milhões de brasileiros convivem com salários defasados, desemprego, informalidade e inflação persistente, especialmente nos itens básicos como alimentação, energia e combustíveis.

Estado trabalha para si, população paga a conta

Para críticos e entidades que defendem o contribuinte, o episódio escancara uma lógica recorrente no Brasil: o Estado legisla em causa própria, amplia privilégios internos e transfere o custo para quem sustenta a máquina pública por meio de impostos.

A revolta aumenta diante da forma como as medidas foram aprovadas — muitas vezes em votações simbólicas, com pouco debate público e baixa transparência, dificultando que a sociedade saiba exatamente quem votou a favor desses benefícios.

“Enquanto o cidadão é chamado a apertar o cinto, o Congresso afrouxa o dele próprio”, resume a crítica que tem se espalhado nas redes sociais e entre especialistas em contas públicas.

Desconexão com a realidade social

O pacote de benefícios chega em um momento sensível, no qual o governo discute novas formas de arrecadação para fechar as contas públicas, ao mesmo tempo em que corta ou limita investimentos em políticas sociais. Para muitos brasileiros, a mensagem é clara: o sacrifício nunca é dividido de forma igual.

Agora, o texto segue para sanção presidencial. Caso seja mantido integralmente, os novos benefícios devem entrar em vigor ainda neste ano, aprofundando o debate sobre privilégios, desigualdade e a real função do Estado em um país marcado por profundas injustiças sociais.