Banco Central reforça rastreamento de valores, agiliza devoluções e integra instituições para reduzir golpes no sistema de pagamentos
Por Tatiane Martinelli | GNEWSUSA
Entram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida de valores transferidos de forma indevida. As medidas reforçam o combate a golpes, fraudes e casos de coerção, além de ampliar a capacidade de rastreamento do dinheiro.
A principal mudança é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir o acompanhamento mais eficiente do caminho dos recursos, mesmo quando eles são rapidamente transferidos para outras contas — prática comum em crimes financeiros.
Com o novo modelo, a expectativa do Banco Central é elevar de forma significativa a taxa de recuperação dos valores e reduzir o êxito das fraudes. Especialistas estimam que as alterações possam diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.
Integração entre bancos e resposta mais rápida
As novas regras também fortalecem a integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança pública. Outro avanço é a ampliação do uso do autoatendimento nos aplicativos bancários, tornando o processo de contestação mais simples e rápido para os usuários.
O Banco Central esclarece que o MED deve ser acionado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. A ferramenta não se aplica a transferências feitas para destinatários errados por erro de digitação do próprio usuário.
Em outubro, o BC determinou que todas as instituições financeiras disponibilizassem o MED por meio de um botão de contestação nos aplicativos. A medida preparou o sistema para a adoção das novas regras agora em vigor.
O que muda com as novas regras do Pix
- MED passa a ser obrigatório: todos os bancos e instituições de pagamento que operam o Pix devem adotar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução.
- Rastreamento do dinheiro entre contas: a devolução deixa de ficar restrita à conta que recebeu inicialmente o valor, permitindo o acompanhamento de transferências intermediárias.
- Bloqueio automático de contas suspeitas: contas com denúncias de fraude podem ser bloqueadas de forma imediata, antes da conclusão da análise.
- Prazo menor para devolução: o BC estima que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação.
- Compartilhamento de informações: instituições financeiras passam a trocar dados sobre o trajeto do dinheiro, facilitando o bloqueio e a restituição.
- Autoatendimento para contestação: a vítima pode solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo do banco, sem necessidade de atendimento humano.
Como agir em caso de golpe
Em caso de fraude, o correntista deve contestar a transação o quanto antes pelos canais oficiais do banco. A instituição de origem comunica a instituição recebedora em até 30 minutos, os recursos são bloqueados na conta suspeita e o caso é analisado. Confirmada a fraude, o valor é devolvido; se não houver indícios, o dinheiro é liberado ao recebedor.
Criado em 2021, o MED é um dos principais pilares de segurança do Pix. Com as novas regras, o Banco Central busca desestimular o uso recorrente de contas para crimes financeiros e ampliar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
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