Com a alteração, imigrantes que tiverem pedido de asilo negado podem ser enviados para países de fora do bloco da UE
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
Nesta terça-feira (10), o Parlamento Europeu aprovou o endurecimento das regras de imigração em toda a União Europeia, incluindo uma lista de países considerados seguros, para os quais as pessoas com pedido de asilo negado podem ser transferidas.
Após ser aprovada no Parlamento com 396 votos a favor, 226 contrários e 30 abstenções, a mudança agora requer a aprovação formal final dos 27 governos membros do bloco. Não há previsão que as novas regras entrem em vigor até junho deste ano.
As medidas aprovadas estabelecem que imigrantes irregulares podem ser enviados para um “país terceiro seguro”, sem a necessidade de serem mandados de volta aos seus países de origem. As nações para onde essas pessoas serão transportadas devem garantir “normas internacionais de direitos humanos e os princípios do direito internacional, incluindo o princípio da não repulsão”.
A deputada francesa Mélisa Camara afirma que a dignidade dos solicitantes de asilo está sendo “pisoteada” com a aprovação do Parlamento Europeu. “Trata-se de mais um passo na desumanização da política migratória da EU”, reclamou.
Rebatendo as críticas, a Comissão Europeia ressalta que os países para os quais os imigrantes serão enviados devem respeitar direitos fundamentais e sofrerão “consequências caso o acordo ou convênio não seja respeitado”.
Com o respaldo do Parlamento Europeu, os países membros da UE podem firmar acordos com nações de fora do bloco, que receberão os imigrantes da Europa em troca de dinheiro. Esse esquema é semelhante a um acordo firmado entre o governo anterior do Reino Unido e a Ruanda, por exemplo.
Entre os “países terceiros” mencionados na proposta estão: Kosovo, Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Tunísia e Marrocos.
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