O governo Trump busca encerrar proteções temporárias como parte de seus esforços para coibir a imigração ilegal
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
Na última segunda-feira (9), o 9° Tribunal de Apelações dos EUA, localizado na Califórnia, suspendeu temporariamente uma ordem de uma juíza federal, que impedia o governo Trump de encerrar o Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês) de quase 89 mil imigrantes de Honduras, Nicarágua e Nepal.
O tribunal entendeu que, provavelmente, o governo poderia provar que existem razões “legítimas” para o encerramento do TPS dos imigrantes dos referidos países. Desse modo, suspendeu a decisão da juíza distrital Trina Thompson, de San Francisco, durante o período de recurso.
A secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Kristi Noem, declarou que o TPS nunca foi concebido para ser permanente, mas governos anteriores o utilizaram como um programa de anistia durante décadas. “Considerando a melhoria da situação em cada um desses países, estamos sabiamente encerrando o que se pretendia ser uma designação temporária”, afirmou.
No final do ano passado, a juíza distrital de San Francisco impediu o governo de encerrar o TPS de imigrantes de Honduras, Nicarágua e Nepal, argumentando que a administração federal não levou em conta, de forma adequada, as condições dos três países para o retorno dessas pessoas.
Entretanto, um painel unânime de três juízes do 9° Tribunal de Apelações considerou que as revogações podem não ter sido passíveis de revogação judicial. Os magistrados afirmaram que o governo provavelmente poderia demonstrar que Noem considerou as condições nos três países antes do encerramento das proteções temporárias.
O que é o TPS?
O TPS foi criado para oferecer proteção contra deportação e autorização de trabalho para pessoas que já estão nos EUA, caso seus países de origem sejam atingidos por desastres naturais, conflitos armados ou outros eventos extraordinários. Trump busca encerrar proteções temporárias como parte de seus esforços para coibir a imigração ilegal.
LEIA TAMBÉM:
Justiça da Itália retoma nesta quarta julgamento sobre extradição de Carla Zambelli
Brasil deve registrar 781 mil novos casos de câncer por ano até 2028, aponta INCA
Faça um comentário