Vale-Gás: de política social essencial a um sistema que exclui quem mais precisa

Entre avanços, retrocessos e entraves operacionais, o novo modelo do governo Lula gera filas, deslocamentos, frustração e levanta dúvidas sobre sua real eficácia no combate à pobreza energética

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

Criado para garantir dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade, o vale-gás surgiu como resposta emergencial ao alto custo do gás de cozinha no Brasil. Ao longo dos últimos anos, o programa passou por reformulações profundas nos governos Bolsonaro e Lula. Se por um lado houve ampliação de valores e cobertura, por outro, a mudança no formato de acesso ao benefício tem imposto novas barreiras. Com a adoção do modelo de troca exclusiva em revendas autorizadas, milhares de brasileiros enfrentam dificuldades práticas para obter o botijão, levantando questionamentos sobre eficiência, equidade e justiça social.

A origem: o nascimento do vale-gás em meio à crise econômica

O vale-gás foi instituído em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro, em um cenário marcado pela escalada da inflação, alta dos combustíveis e agravamento da pobreza. O botijão de gás, item básico para a alimentação doméstica, tornou-se um dos maiores vilões do orçamento familiar.

A proposta inicial consistia no pagamento bimestral de um benefício correspondente a 50% do valor médio nacional do botijão de 13 quilos, destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. O objetivo era mitigar o impacto do custo do gás e evitar que milhões de brasileiros recorressem a métodos alternativos e perigosos de cocção, como lenha, carvão e álcool.

O formato escolhido foi o repasse direto em dinheiro, depositado em conta bancária ou poupança social digital. Na prática, isso permitia que cada família adquirisse o botijão onde fosse mais conveniente, garantindo autonomia, rapidez e ampla cobertura territorial.

Governo Bolsonaro: ampliação do valor e modelo mais flexível

Em 2022, diante da pressão social e da persistência da alta dos preços, o benefício passou a cobrir 100% do valor médio do botijão. Apesar das limitações fiscais e do alcance restrito do programa, o modelo de transferência direta foi considerado operacionalmente eficiente, especialmente em regiões periféricas, zonas rurais e pequenos municípios, onde a rede formal de distribuição é escassa.

O pagamento em dinheiro permitia que os beneficiários comprassem o gás em qualquer revenda, sem necessidade de credenciamento, reduzindo deslocamentos longos, filas e entraves burocráticos. Ainda assim, o programa enfrentava desafios como cobertura limitada e necessidade de ampliação do número de famílias atendidas.

Governo Lula: promessa de gás gratuito e mudança estrutural

Com a chegada de Lula ao poder, o vale-gás foi reformulado e ampliado, dando origem ao programa Gás do Povo. A nova proposta trouxe uma promessa ambiciosa: garantir a gratuidade integral do botijão para mais de 15 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, com investimento bilionário.

A principal mudança, porém, foi a substituição do repasse em dinheiro pelo sistema de troca direta do botijão em revendas autorizadas. A justificativa oficial é aumentar o controle sobre o uso do benefício, evitar desvios e assegurar que o recurso seja exclusivamente destinado à compra do gás.

No papel, o modelo representa avanço em termos de fiscalização e ampliação de cobertura. Na prática, entretanto, a nova estrutura tem revelado fragilidades operacionais que impactam diretamente a vida da população mais pobre.

Revendas autorizadas: o gargalo que trava o benefício

A exigência de credenciamento transformou o acesso ao vale-gás em um verdadeiro labirinto burocrático. Em centenas de municípios brasileiros, especialmente no interior e em áreas periféricas, há poucas ou nenhuma revenda habilitada, obrigando famílias a percorrer longas distâncias para conseguir o botijão gratuito.

Relatos de beneficiários apontam para:

Longas filas em pontos credenciados
Deslocamentos de dezenas de quilômetros
Gastos com transporte que anulam parte do benefício
Falta de informações claras sobre onde realizar a troca

Em regiões rurais, o problema é ainda mais grave. Moradores relatam que precisam depender de terceiros para transportar o botijão, criando uma cadeia de custos e favores que expõe a fragilidade do sistema.

Exclusão silenciosa: quem fica de fora do novo modelo

Apesar da ampliação oficial do número de famílias atendidas, especialistas em políticas públicas alertam para um fenômeno preocupante: a exclusão silenciosa. O direito existe no papel, mas, na prática, muitos beneficiários não conseguem exercê-lo.

A concentração da distribuição em poucos estabelecimentos cria gargalos logísticos e favorece regiões urbanas mais estruturadas, aprofundando desigualdades regionais. Municípios pequenos, comunidades tradicionais, povos ribeirinhos e moradores de áreas afastadas acabam sendo os mais prejudicados.

Dinheiro direto ou troca controlada: qual modelo é mais justo?

Estudos sobre políticas sociais indicam que transferências diretas em dinheiro costumam ser mais eficientes, menos custosas e mais inclusivas. Elas garantem autonomia às famílias, reduzem intermediários e facilitam a fiscalização.

Já o modelo de troca direta busca maior controle, mas impõe barreiras logísticas que penalizam justamente os mais pobres. Ao transferir parte da responsabilidade operacional para o setor privado, o governo cria dependência de credenciamentos, logística e infraestrutura que não existem de forma homogênea no país.

Fiscalização, mercado e riscos de concentração

Outro ponto sensível envolve o risco de concentração de mercado. Com a limitação de revendas autorizadas, grandes distribuidoras tendem a dominar o fornecimento, reduzindo a concorrência e enfraquecendo pequenos comerciantes locais.

Esse cenário pode gerar dependência econômica, reduzir opções ao consumidor e, a longo prazo, impactar os preços do próprio mercado de gás, contrariando o objetivo social do programa.

O que dizem os bastidores: pressão política e necessidade de ajustes

Nos bastidores do Congresso e em reuniões técnicas, o governo reconhece a existência de falhas no desenho operacional do Gás do Povo. Parlamentares, gestores municipais e especialistas têm pressionado por ajustes, incluindo a possibilidade de retomada parcial do pagamento em dinheiro ou ampliação significativa da rede credenciada.

A discussão revela um dilema clássico das políticas públicas: controle versus acesso. Quanto mais rígido o sistema, maior o controle. Mas também maior o risco de exclusão.

Conclusão: um programa grande demais para falhar

O vale-gás — agora Gás do Povo — é uma das mais importantes políticas de combate à pobreza energética no Brasil. Seu sucesso ou fracasso impacta diretamente a segurança alimentar, a saúde pública e a dignidade de milhões de famílias.

Embora o atual governo tenha ampliado investimentos e cobertura, o modelo adotado cria obstáculos práticos que contradizem a essência da política social. Garantir gás gratuito não pode significar impor filas, deslocamentos e humilhação.

No centro desse debate está uma pergunta fundamental: o Estado deve priorizar o controle absoluto ou o acesso real?
A resposta a essa questão definirá se o vale-gás continuará sendo um instrumento de inclusão ou se se transformará em mais um benefício inacessível para quem mais precisa.