Anvisa proíbe lote de azeite após fraude confirmada e manda retirar produto do mercado

Análise do Ministério da Agricultura identificou mistura de óleos vegetais em produto vendido como extravirgem, o que viola padrões de qualidade

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

Um lote de azeite de oliva extravirgem foi proibido no Brasil após a confirmação de fraude em sua composição. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, determina o recolhimento imediato do produto e a suspensão de sua comercialização em todo o país. A medida foi adotada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária com base em análises laboratoriais conduzidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, que apontaram irregularidades graves.

Produto adulterado e fora dos padrões legais

De acordo com os órgãos responsáveis, o problema foi identificado no lote nº 255.001 do azeite de oliva extravirgem da marca Royal, importado pela empresa T. Globo Importação e Exportação Ltda.

Os testes laboratoriais constataram que o produto não atendia aos critérios exigidos para ser classificado como extravirgem. Na prática, isso significa que o azeite apresentava mistura com outros óleos vegetais, o que descaracteriza o produto e configura fraude.

A legislação brasileira estabelece parâmetros rigorosos para a classificação do azeite, incluindo aspectos químicos e sensoriais. Qualquer alteração na composição compromete não apenas a qualidade, mas também a segurança e a transparência para o consumidor.

Venda continuou mesmo após alerta

Outro fator que agravou a situação foi o descumprimento de uma determinação anterior. Segundo a Anvisa, o lote continuou sendo comercializado mesmo após uma ordem prévia de recolhimento.

Diante disso, a agência decidiu ampliar a medida e determinou a proibição total de qualquer atividade relacionada ao lote, incluindo:

comercialização
distribuição
importação
propaganda
uso do produto

Risco ao consumidor e orientação oficial

Embora a principal irregularidade seja de natureza econômica e de qualidade, a presença de substâncias não declaradas pode representar riscos indiretos ao consumidor, especialmente para pessoas com restrições alimentares.

A Anvisa orienta que consumidores que tenham adquirido o produto:

verifiquem o número do lote na embalagem
interrompam o uso imediatamente, caso seja o lote nº 255.001

Além disso, é recomendado procurar os canais de atendimento do fornecedor para esclarecimentos ou eventual devolução.

Fraudes em azeite preocupam autoridades

Casos de adulteração de azeite não são isolados e têm sido alvo frequente de fiscalização no Brasil. A prática de misturar óleos mais baratos ao azeite de oliva é uma das fraudes mais comuns no setor alimentício.

O Ministério da Agricultura e Pecuária intensificou nos últimos anos as ações de controle de qualidade, com foco em produtos importados e de grande circulação no mercado nacional.

Especialistas destacam que a fiscalização é essencial para garantir:

a proteção do consumidor
a concorrência justa entre empresas
a integridade dos produtos comercializados

A proibição do lote reforça a importância da vigilância sanitária e do controle rigoroso sobre alimentos consumidos no país. O caso também serve de alerta para que consumidores fiquem atentos à procedência dos produtos e às informações presentes nos rótulos, especialmente em itens amplamente consumidos como o azeite de oliva.