Medida segue para o Senado e pode impedir acesso a patrocínios e recursos públicos para entidades condenadas
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por casos de racismo, apelidado de “lista suja do racismo no esporte”. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
A proposta prevê que clubes e organizações esportivas possam ser incluídos na lista após condenação definitiva na Justiça por atos racistas praticados por torcedores, atletas, membros da comissão técnica ou dirigentes durante eventos esportivos.
Uma vez incluída no cadastro, a entidade ficará impedida de firmar contratos com o poder público, além de perder acesso a patrocínios e benefícios fiscais enquanto permanecer na lista.
O prazo de permanência previsto é de dois anos, podendo ser reduzido caso o clube comprove a adoção de medidas efetivas de combate ao racismo em suas atividades esportivas.
A iniciativa é inspirada em mecanismos como a lista de empregadores flagrados com trabalho análogo à escravidão, que restringe o acesso a recursos públicos e crédito.
O texto original, de autoria do deputado Bandeira de Mello, foi ampliado durante a tramitação na Comissão do Esporte para abranger todas as modalidades esportivas, e não apenas o futebol.
Durante a votação, o ponto mais debatido foi a responsabilização de clubes por atos praticados por torcedores. Parlamentares contrários ao trecho argumentaram que a medida poderia punir instituições inteiras por ações individuais.
Já defensores da proposta afirmaram que a regra tem caráter educativo e busca incentivar os clubes a atuarem no controle e prevenção de manifestações racistas dentro e fora dos estádios.
O texto foi aprovado de forma simbólica na Câmara e teve o trecho sobre responsabilização de equipes mantido por 295 votos a 120.
Nos debates, parlamentares citaram episódios recentes de racismo no esporte internacional, com destaque para casos envolvendo o atacante Vinícius Júnior, alvo frequente de ofensas em competições na Europa.
Agora, a proposta será analisada pelo Senado Federal, que decidirá se o projeto avança para sanção e implementação em nível nacional.
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