Pacote legislativo aprovado no Parlamento faz parte de uma “trilogia” anti-imigração e prevê processos mais rápidos de expulsão, além de regras mais rígidas para entrada e permanência no país
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
O Parlamento de Portugal aprovou um novo conjunto de medidas que tornam mais rígida a política migratória do país, incluindo a aceleração dos processos de deportação de imigrantes em situação irregular.
A proposta faz parte de uma chamada “trilogia” legislativa voltada ao controle da imigração e reflete uma mudança mais dura no posicionamento do governo em relação à entrada e permanência de estrangeiros.
Entre os principais pontos, está a simplificação dos procedimentos para expulsão, permitindo que autoridades atuem com mais rapidez nos casos de permanência irregular. A medida busca reduzir o tempo de tramitação dos processos e ampliar a capacidade de resposta do Estado.
O pacote também reforça critérios para concessão de vistos e autorização de residência, além de limitar possibilidades de regularização para quem entra no país como turista — uma prática que antes era utilizada por muitos imigrantes.
A aprovação ocorreu com apoio de partidos de direita e setores mais conservadores, enquanto grupos de oposição criticam o endurecimento das regras, apontando possíveis impactos sociais e humanitários.
Nos últimos anos, Portugal tem registrado aumento significativo no número de estrangeiros residentes, o que tem intensificado o debate político sobre imigração e integração no país.
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