Defesa diz que ex-presidente precisa de assistência contínua, pois Michelle tem compromissos fora e não permanece na residência
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que Carlos Eduardo Antunes Torres, irmão de criação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, atue como seu cuidador durante o período de prisão domiciliar. O pedido foi encaminhado ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelas decisões relacionadas às condições impostas ao ex-chefe do Executivo.
Segundo a defesa, a solicitação se baseia na necessidade de assistência contínua ao ex-presidente, especialmente diante das limitações impostas pela decisão judicial e da rotina dos demais familiares. Os advogados argumentam que Michelle Bolsonaro, assim como a filha do casal e a enteada, possuem compromissos profissionais e educacionais que dificultam a permanência integral ao lado de Bolsonaro ao longo do dia.
No documento enviado ao STF, a defesa destaca que o cuidador indicado é uma pessoa de confiança da família e já exerceu anteriormente funções semelhantes, acompanhando o ex-presidente em outros momentos. Por isso, os advogados pedem que seja autorizada sua presença “sempre que necessário”, independentemente de autorização prévia para cada visita.
Regras impostas por Moraes limitam visitas e contatos
A solicitação ocorre após a recente alta hospitalar de Jair Bolsonaro, que passou a cumprir prisão domiciliar sob uma série de restrições determinadas por Alexandre de Moraes. Entre as medidas estabelecidas está a proibição do uso de celular, além de limitações rigorosas quanto ao recebimento de visitas.
A decisão do ministro também restringe a presença de terceiros na residência, localizada no Jardim Botânico, em Brasília, sob a justificativa de “evitar risco de sepse e controle de infecções”, além de garantir o controle das condições do cumprimento da medida.
Atualmente, residem com Bolsonaro sua esposa, Michelle, a filha mais nova, Laura Bolsonaro, e a enteada, Letícia Firmino. Já os filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro possuem autorização permanente para visitas, desde que respeitem regras específicas, semelhantes às aplicadas em unidades prisionais.
Essas visitas estão limitadas a quartas-feiras e sábados, em horários determinados: das 8h às 10h, das 11h às 13h e das 14h às 16h.
Defesa reforça necessidade humanitária do pedido
Diante desse cenário, a defesa sustenta que a inclusão de um cuidador fixo não apenas atende a uma necessidade prática, mas também possui caráter humanitário, considerando o estado de saúde recente do ex-presidente e as restrições impostas pelo regime domiciliar.
Os advogados enfatizam que a presença de Carlos Eduardo Antunes Torres não representaria afronta às determinações judiciais, mas sim uma adequação às necessidades cotidianas de Bolsonaro, garantindo suporte básico em momentos de ausência dos familiares diretos.
A decisão agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que deverá avaliar se o pedido atende aos critérios estabelecidos pela Corte e se é compatível com as condições já impostas ao ex-presidente.
O caso segue gerando debate político e jurídico, especialmente entre aliados do ex-presidente, que consideram as restrições excessivas, e setores que defendem o rigor no cumprimento das decisões judiciais.
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