Ministério da Saúde habilita 59 novos serviços, reforça diagnóstico precoce e lança guia nacional para profissionais
Por Paloma de Sá |GNEWSUSA
O Brasil deu mais um passo na ampliação da assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao anunciar um investimento de R$ 83,3 milhões para fortalecer a rede pública de saúde. A iniciativa, liderada pelo Ministério da Saúde, prevê a habilitação de 59 novos serviços especializados em todo o país, com foco na ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e ao atendimento multidisciplinar.
As medidas foram oficializadas no contexto do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e integram a estratégia de fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), que atende usuários do Sistema Único de Saúde.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o objetivo é estruturar uma rede mais preparada para acolher e acompanhar pessoas com TEA desde os primeiros sinais. “Estamos fortalecendo o cuidado desde a atenção primária até o atendimento especializado, garantindo mais qualidade de vida para crianças e suas famílias”, afirmou.
Expansão nacional e novos serviços especializados
A ampliação da rede alcança 20 estados brasileiros e inclui a implantação de 19 novos Centros Especializados em Reabilitação (CER), além da expansão de outras três unidades já existentes. Com isso, o país passará a contar com 361 CERs em funcionamento, oferecendo atendimentos nas áreas auditiva, física, intelectual e visual.
Além disso, o pacote prevê:
- Implantação de duas Oficinas Ortopédicas
- Disponibilização de três veículos adaptados para transporte de pacientes
- Incentivo financeiro adicional de 20% para serviços que atendem pessoas com TEA
Ao todo, 59 unidades passam a contar com esse reforço, somando cerca de R$ 37 milhões anuais destinados exclusivamente ao cuidado especializado de pessoas com autismo.
Aumento expressivo nos atendimentos
Os investimentos refletem um crescimento significativo na demanda por serviços. Dados do Sistema Único de Saúde mostram que o número de atendimentos a pessoas com TEA saltou de 12 milhões em 2022 para mais de 22 milhões em 2025 — um aumento de 84%.
No mesmo período, os recursos destinados a consultas, exames e internações também cresceram, passando de R$ 119,3 milhões para R$ 221,8 milhões.
Diagnóstico precoce ganha reforço tecnológico
Um dos principais avanços está na ampliação do diagnóstico precoce. O ministério incorporou ao sistema público o M-CHAT, ferramenta internacional de triagem para identificação de sinais de autismo em crianças entre 16 e 30 meses.
O instrumento já está disponível na Caderneta Digital da Criança e integrado ao sistema e-SUS APS, permitindo que profissionais da atenção primária realizem o rastreamento de forma mais precisa.
Desde sua implementação, em julho de 2025, cerca de 129 mil crianças já passaram pelo processo de triagem. A ferramenta inclui ainda uma etapa digital de acompanhamento, que reduz falsos positivos e melhora o encaminhamento para diagnóstico especializado.
Cuidado individualizado e foco na inclusão
O atendimento às pessoas com TEA no SUS segue o modelo do Projeto Terapêutico Singular (PTS), que organiza o cuidado de forma personalizada, considerando as necessidades específicas de cada paciente.
A abordagem envolve equipes multidisciplinares e a participação ativa das famílias, com foco na promoção da autonomia, no fortalecimento dos vínculos sociais e na inclusão.
Capacitação profissional e base científica
Outro eixo estratégico é a qualificação dos profissionais de saúde. O Ministério da Saúde lançará o Guia de Intervenção Precoce, baseado em evidências científicas, com orientações práticas para o cuidado de crianças com sinais de TEA.
Além disso, parcerias com instituições como o Instituto Santos Dumont viabilizam a implementação de programas internacionais, como o treinamento de cuidadores desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde.
As ações de formação já alcançam milhares de profissionais:
- 38 mil inscritos em curso sobre desenvolvimento infantil
- 16 mil capacitados em desenvolvimento neuropsicomotor
- 70 mil participantes em programa da OMS e do Unicef
Política pública em expansão
O conjunto de medidas reforça o compromisso do governo brasileiro com a ampliação do acesso à saúde e com a construção de políticas públicas inclusivas. A estratégia busca não apenas ampliar a oferta de serviços, mas também garantir qualidade no atendimento e equidade no acesso.
Para especialistas, o avanço representa um passo importante, mas ainda exige continuidade dos investimentos e monitoramento constante para atender à crescente demanda.
O desafio agora é consolidar a rede, reduzir desigualdades regionais e garantir que o diagnóstico precoce se traduza em intervenções eficazes ao longo da vida.
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