Mudanças afetam diretamente brasileiros e exigem mais tempo de permanência no país
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
O Parlamento de Portugal aprovou uma nova lei que torna mais rígido o acesso à cidadania para estrangeiros, afetando diretamente milhares de brasileiros que vivem no país. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (1º) e ainda segue para sanção presidencial.
Entre as principais mudanças, está o aumento do tempo mínimo de residência exigido para solicitar a cidadania portuguesa. Para brasileiros e cidadãos de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o prazo passou de 5 para 7 anos. Já para outras nacionalidades, o tempo mínimo foi ampliado para até 10 anos.
Outro ponto importante é a forma de contagem desse período. A nova regra determina que o tempo só começa a valer a partir da emissão da autorização de residência, desconsiderando o período em que o imigrante aguarda a regularização — o que, na prática, pode tornar o processo ainda mais demorado.
A aprovação da lei ocorreu em meio a um cenário de forte debate político. O texto contou com apoio do governo de centro-direita e de partidos com posicionamento mais rígido em relação à imigração, o que gerou críticas da oposição, que vê a medida como um endurecimento excessivo das políticas migratórias.
Com as novas regras, especialistas apontam que Portugal passa a integrar o grupo de países europeus com maior rigor para concessão de nacionalidade, o que pode impactar planos de brasileiros que veem o país como porta de entrada para a Europa.
LEIA TAMBÉM:
Trump cobra firmeza de aliados e defende ação no Estreito de Ormuz
Combate global à meningite perde ritmo e ameaça metas da OMS até 2030
Tempo de tela entre jovens dispara após pandemia e acende alerta global sobre saúde mental
Faça um comentário