Crise em Maceió: autoridades e justiça entram em ação diante do perigo de colapso na Mina 18 da Braskem

Após Decreto de Emergência devido ao Risco de Desabamento na Mina 18 da Braskem, Justiça Ordena Evacuação de Famílias nas Áreas Afetadas pela Mineração

Por Schirley Passos|GNEWSUSA

Nesta quinta-feira (30), a Justiça Federal, atendendo a solicitação do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Publico de Alagoas (MPA) e da Defensoria Pública da União (DPU), determinou a inclusão de novos imóveis no mapa de realocação em Maceió, intensificando as ações preventivas diante do perigo iminente de afundamento do solo causado pela mineração da Braskem.

Desde 2018, mais de 14 mil imóveis foram desocupados em cinco bairros da cidade, mas a possibilidade de colapso na mina de número 18, no Mutange, levou a Prefeitura de Maceió a declarar situação de emergência por 180 dias na quarta-feira (29).

A Defesa Civil de Maceió, em colaboração com a Defesa Civil Nacional, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), divulgou um novo mapa de realocação, abrangendo os 23 imóveis do bairro Bom Parto mencionados na decisão judicial.

O destaque em vermelho no mapa indica a área onde estão situados os imóveis que passaram de criticidade 01 (menor risco) para criticidade 00 (maior risco), demandando desocupação imediata.

Novo mapa de realocação. Foto: Defesa Civil de Maceió.

Na decisão, o juiz Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto determinou que os moradores da área de criticidade 00 sejam incluídos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da Braskem, exigindo a saída de suas residências. Já os moradores da área de criticidade 01 têm a opção de escolher entre o programa da Braskem ou serem atendidos pelo Programa de Reparação do Dano Material, sem a necessidade imediata de desocupação ou realocação.

O juiz destacou a importância da publicidade do ato administrativo, delineando as áreas de criticidade 00 e 01 na região afetada, para resguardar a segurança e o direito à informação da população atingida.

A Defesa Civil de Maceió esclareceu que a expansão do mapa não indica riscos imediatos à população, sendo sua função principal o aprimoramento constante dessas áreas para prevenção e gestão eficiente de possíveis situações emergenciais.

A Braskem continua monitorando a situação da mina 18, com dados mais recentes indicando que o movimento do solo permanece concentrado nessa área. A empresa assegura que está tomando todas as medidas cabíveis para minimizar o impacto de possíveis ocorrências e colaborando com as autoridades competentes.

A decisão da Justiça Federal desencadeou a retirada de moradores pela prefeitura e pela Braskem, com o Hospital Sanatório, no bairro Pinheiro, vizinho ao Mutange, transferindo todos os pacientes para outras unidades de saúde, mesmo sem indicação de evacuação da área onde está localizado. Desde que a mineração da Braskem foi apontada como a causa das rachaduras em Maceió, mais de 14 mil imóveis foram evacuados, representando 99,3% dos imóveis na área de risco até 31 de outubro deste ano.

O vice presidente Geraldo Alckmin (PSB), reiterou que o governo federal está “atento e de prontidão” para enfrentar os riscos iminentes de desabamento em Maceió. Alckmin destacou nas redes sociais que ministros, como Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Renan Filho (Transportes), acompanharam a situação.

No vídeo abaixo, moradores de Bom Porto, reivindicam a realocação dos bairros atingidos pela mineradora da Braskem.