Vice-presidente Geraldo Alckmin revela a próxima fase das ações governamentais, planejando tributar compras abaixo de US$ 50,00
Por Nicole Cunha | GNEWSUSA
Alckmin, também Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), mencionou o trabalho nas plataformas digitais e a tributação do ICMS. A próxima medida é o imposto de importação para valores inferiores a US$ 50,00.
A declaração ocorreu na instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviços, mas detalhes sobre a aplicação do tributo e a alíquota não foram fornecidos.
Remessa Conforme
Tema levantado no início do ano, após posse do atual Presidente da República, a taxação de compras internacionais virou polêmica.
Anteriormente, o governo tentou taxar compras de pequeno valor, mas recuou devido à reação nas redes sociais. O programa Remessa Conforme foi lançado, oferecendo benefícios para varejistas estrangeiras em troca de regularização fiscal.
Relembre o caso:
Governo Lula negocia volta de imposto para compras internacionais: Alíquota poderá chegar a 34% aos consumidores
Impostos altos e mais taxas
O governo acusa as indústrias internacionais, especialmente chinesas, como Shein, Shopee e AliExpress, de concorrência desleal. E, por essa razão, seria necessário taxá-las para garantir que comerciantes brasileiros não percam vendas.
Com a medida, o Governo busca desestimular a compra de itens importados em plataformas digitais. Além disso, mantem-se as altas taxas de impostos sobre empresas nacionais, subindo também os custos e preço final aos consumidores em tempos delicados da economia brasileira.
A discussão continua, e um parecer na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados é esperado até o fim do mês.
Leia também:
Veto à Desoneração: Economia Brasileira à Beira de Novos Desafios
Faça um comentário