Estudo aponta que brasileiros com renda de R$ 4 mil e R$ 4,1 milhões pagam quase a mesma alíquota de IR

Por Nicole Cunha | GNEWSUSA

A cobrança de Imposto de Renda (IR) no Brasil revela uma surpreendente similaridade de alíquotas entre rendas distintas. Um estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda destaca que brasileiros com renda média de R$ 4.000 mensais enfrentam a mesma alíquota de quem ganha R$ 4,1 milhões ao mês.

Embora os valores nominais recolhidos sejam significativamente diferentes, a alíquota efetiva, que considera isenções e abatimentos, revela uma realidade surpreendente. O estudo aponta que a premissa de cobrar mais de quem ganha mais não se aplica para o seleto grupo de 3.841 contribuintes no topo da pirâmide.

“A alíquota nominal do Imposto de Renda engana bastante. Ela é progressiva, como deve ser, para que cumpra com o princípio da capacidade contributiva, ou seja, quem ganha mais e quem tem mais renda deve ser mais tributado. Só que, quando se calcula a alíquota efetiva, a história não é bem essa”, afirma Debora Freire, subsecretária de Política Fiscal da SPE.

Isenções e desigualdade de renda

A subsecretária de Política Fiscal da SPE, Debora Freire, destaca que quase 70% da renda do 0,01% mais rico é isenta. A isenção de rendimentos como lucros e dividendos contribui para acentuar a desigualdade de renda no país, segundo o governo.

O Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira, elaborado pela SPE com dados da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023, evidencia as disparidades na tributação. A tabela do IRPF, embora aparentemente progressiva, é minimizada pelas isenções.

O governo, em meio à elaboração da proposta de reforma do Imposto de Renda, enfrenta o desafio de reavaliar isenções. A taxação de lucros e dividendos, isentos desde 1996, está em discussão. A subsecretária da SPE enfatiza que a revisão das isenções é um consenso entre acadêmicos e sociedade civil.

Desafios da tributação

O estudo também destaca a desigualdade de gênero na tributação. Nos estratos mais elevados de renda, a participação das mulheres entre os declarantes é menor, evidenciando a predominância masculina no topo econômico. A revisão das isenções fiscais é apontada como um caminho para corrigir essa distorção.

O Imposto de Renda no Brasil reflete não apenas a tributação, mas também as complexidades da desigualdade social e de gênero. À medida que o governo trabalha na reforma, a expectativa é que mudanças significativas possam corrigir distorções e promover uma tributação mais equitativa no país.