Desde novembro do ano passado, a paranaense Karoline Machado passa por uma grande angústia. Ela tenta na Justiça, recuperar os filhos, que foram levados aos Estados Unidos pelo pai, Leonel Quintana, utilizando uma autorização falsificada para passar pela Polícia Federal.
O advogado de Karoline, Vinícius Cechinel, contou um pouco do caso, em entrevista exclusiva ao Globe News USA. “É uma situação muito complicada, pois além de uma situação familiar de uma disputa de guarda, envolve um conflito de jurisdição internacional que tem de plano de fundo uma situação migratória. Eu posso falar, pois ja vivi nos EUA e sei como é essa situação. Estamos aqui expondo essa questão, porque não vemos outra alternativa. O pai já estava planejando há muito tempo. Colocou a cargo o plano em novembro de 2019 e a gente está nesta batalha desde dezembro de 2019, com pouco sucesso. E essa exposição midiática é uma forma de buscar uma luz, uma ajuda internacional para esse caso. A gente não quer causar prejuízo, focar na situação migratória. Esse é um caso em que uma mãe perdeu o contato com os filhos. O pai tirou o contato dela com os filhos”, conta.
Vinícius conta que Karoline lhe procurou no início de dezembro, assim que soube que Leonel havia levado as duas crianças, um menino de 12 anos e uma menina de 11, utilizando uma autorização falsificada. “Fomos na Polícia Federal. Ela obteve a certidão de movimentos migratórios e descobrimos que ele tinha saído através do Aeroporto Internacional de Viracopos, em São Paulo.
E em um primeiro momento, eu solicitei toda a documentação que ela tinha, a documentação do divórcio, para eu saber se havia uma guarda estipulada, e disse que teríamos que esperar um pouco, porque não estava tecnicamente em violação daquilo que ele alegava fazer, apesar dela ter quase certeza que a intenção dele era ir e ficar la. Ele fez um teatro. Disse que ia para a Disney levar as crianças. Mas foi e não voltou. No primeiro momento, eu orientei, porque como ele estava com prazo de passagem válido para a volta, que tinha sido informado à vara judicial, que se fosse viajar, ele voltaria no final de dezembro, eu não poderia fazer nada, porque tecnicamente ele não estava em violação. Mas ele não voltou. E a partir do começo de janeiro, começamos a fazer o que precisava fazer. Aqui no Brasil, as coisas são um pouco mais demoradas e um pouco mais devagares. Mas em janeiro, eu já mandei um primeiro pedido para a ACAF (Autoridade Central Administrava Federal), que fica dentro do Ministério da Justiça para fazer o pedido de colaboração de retorno de criança neste caso específicos. Eu fiz um primeiro contato. Eles me passaram as instruções do que eu deveria juntar em termos de certidões e traduções de toda a documentação, o que é bastante burocrático. Demorou mais de um mes. E em fevereiro enviamos a documentação, e ficou indo e voltando. Volta e meia eles mandavam um e-mail, dizendo que tinha que preencher tal documento. E foi indo muito lento. Muito frustrante”, revela o advogado.
O pedido, é baseado no Tratado Internacional de Haia, o que também deveria gerar agilidade ao caso, mas não é o que tem acontecido. “Esse tratado reza que quando acontece essa situações, esses países signatários do tratado têm que dar máxima urgência ao pedido e resolver tudo em seis semanas. E agora no meio do ano, nos mandaram uma lista de advogados, dizendo que teríamos que contratar um advogado lá. Poderia ser pró bono, como poderia cobrar alguma coisa. Conseguimos um que iria cobrar US$ 1.000 e mais as custas, de cerca de US$ 500. E a Karoline ficou desesperada, porque não tinha como pagar. Eu conversei com ele e fiz um apelo. Ele fez pró bono, mas ela teria que pagar as custas judiciais. E US$ 500 também é difícil. E ele disse que o ideal é que ela tenha as passagens de volta dos filhos dela, para quando entrar com processo, se der uma decisão favorável a ela, de retorno das crianças, possa colocar as crianças no avião na hora para voltar ao brasil. Porque se não tiver essas passagens, a única solução é a deportação dessas crianças, e isso pode demorar. Elas iriam para uma casa de acolhimento. E ela seguiu desesperada, porque ela não quer que os filhos dela passem por todo esse trauma” explica.
“A gente acha que nem deveria estar passando por isso, pelo tratado. pela lei. Diz inclusive que nesse casos, os pais não devem ser cobrados das custas judiciais. Mas quando a gente precisa, a gente se sujeita. No começo, o que a gente sentia, que as pessoas até faziam vista grossa. Diziam: ‘Porque trazer as crianças de volta?’. ‘Nos EUA vai ser melhor’. Estão vendo a gente como se estivéssemos fazendo uma coisa errada. Mas ela é uma mãe que esta sendo privada do convívio com os filhos dela. Eu nao duvido que esse pai tenha as melhores intenções. Mas porque ele não e comunica com a mãe? Não deixa as crianças falarem com ela? É muito difícil”, completa.
O advogado explicou também sobre a falsificação da autorização. “O Leonel, o pai das crianças, como ele percebeu que não iria conseguir uma autorização da mãe para essa viagem, foi a uma vara especializada e fez três pedidos: passaporte, visto e autorização para viajar. Esse processo teve duas fases. Primeiro, o juiz permitiu que fosse concedida a emissão do passaporte e autorização para o visto. Foi dessa forma que conseguiu. Passaporte é um documento que qualquer pessoa pode ter. Ele conseguiu autorização judicial para retirar o passaporte e um alvará para retirar o visto. O juiz da causa foi muito cauteloso e naquele momento só deu a procedência parcial. Passaporte e visto. Não autorizou a viagem. E disse que queria ouvir a mãe. Ela entrou no processo, justificou, mostrou algumas mensagens que ele tinha intenção de não voltar. A promotoria do caso não viu nada de mais nas alegações da mãe. Mesmo assim, o juiz indeferiu o pedido. Disse que não se sentiu confortável em dar autorização para viajar. Obteve só passaporte e autorização para tirar visto. Tem gente dizendo que foi a mãe que assinou para ele tirar passaporte e visto. Não foi. Depois, como não conseguiu a autorização judicial para viajar, fez o uso de documento falso. Não posso falar que foi ele que falsificou, mas fez uso da falsificação. O carimbo é grosseiro. E o selo, que se observar, só tem o nome dele. E eu pergunto, como isso passa pela Policia Federal?”, questiona.
“É um caso que nos causa bastante surpresa e perplexidade, porque nós confiamos nas instituições e pensamos que esse tipo de falha não deveria acontecer. Estamos aqui primeiramente para dizer, que se houve uma falha, ela precisa ser indicada pra o aprimoramento das nossas instituições. Elas são desenhadas para serem infalíveis, mas são formadas por pessoas e as pessoas são falhas, e as vezes corruptíveis. Se nós estamos aqui para apontar que houve erros, é no sentido não de desmoralizar as instituições, a Polícia Federal como um todo, mas para aprimorar esse serviço”, completa.
“Os pais devem colocar os filhos em primeiro lugar. Ele está privando os filhos dele do convívio com a mãe deles. Se ele tivesse propiciando o direito de visita… Hoje tem tecnologia. Pode se ver pela internet. Tem várias maneiras de manter a comunicação, ela se manter ativamente na vida dos filhos dela. E ele murou. Cortou isso. E ele não tem o direito. Ele está construindo uma imagem muito negativa da mãe para os próprios filhos. Temos documentação farta. São vários processos. O Leonel tentou por vários meios manipular o sistema. e o mais triste, é que a Justiça não falhou. O juiz negou a viagem. Durante todo o processo, a mãe sempre se colocou à disposição para conciliar, para aferir de uma forma que não fosse traumática para as crianças ou vexatória para o Leonel”, finaliza.
Confira a entrevista completa:
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