Investigação revela uso indevido do instituto do refúgio e impactos sociais e diplomáticos no Brasil.
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
A Polícia Federal (PF) alertou recentemente o Ministério da Justiça sobre uma série de fraudes detectadas nos pedidos de refúgio no Brasil, levantando preocupações sobre o país estar sendo utilizado como rota para imigração ilegal, especialmente em direção aos Estados Unidos.
Investigadores destacam um aumento significativo no número de cidadãos nepaleses, vietnamitas, indianos e paquistaneses que chegam ao Aeroporto de Guarulhos (SP) em voos internacionais, mas que, ao invés de seguir para seus destinos finais conforme registrado nas passagens, permanecem no Brasil após solicitar refúgio.
Entre janeiro de 2023 e junho deste ano, mais de 8.300 pessoas pediram refúgio no aeroporto, porém apenas 1,41% delas continuaram o procedimento no país. Isso levanta questões sobre a eficácia dos mecanismos de controle e a necessidade de regulamentação mais rigorosa para evitar abusos do sistema.
A PF identificou que a maioria desses solicitantes de refúgio deixa o país em menos de um mês, muitas vezes utilizando rotas que incluem a saída pelo Acre, o que sugere que o instituto do refúgio está sendo explorado como uma estratégia para migração irregular, exacerbando problemas como o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes.
Enquanto o Ministério da Justiça enfatiza a importância de manter a qualidade do sistema de refúgio do Brasil, elogiado internacionalmente por sua acolhida, há a necessidade urgente de estudar medidas para combater fraudes e a consolidação de rotas ilegais. Especialistas alertam para os crescentes impactos sociais e diplomáticos dessa prática, que incluem crimes como tráfico de pessoas e drogas, além de possíveis tensões com os países de origem dos solicitantes.
A análise do pedido de refúgio no Brasil envolve um processo pelo Sisconare, seguido pela entrega do Protocolo de Refúgio pela Polícia Federal, que concede acesso a direitos básicos no país. No entanto, o desafio persiste em garantir que o instituto do refúgio seja utilizado conforme sua finalidade original de proteção a indivíduos vulneráveis, em conformidade com padrões internacionais de direitos humanos.
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