O Ministério Público do Trabalho examinará a responsabilidade da companhia no trágico acidente que matou 62 pessoas, enquanto o Cenipa coleta dados das caixas-pretas para apurar as causas da queda.
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou que abrirá uma investigação para apurar a responsabilidade da Voepass no trágico acidente aéreo ocorrido em Vinhedo (SP) na sexta-feira (9), que resultou na morte de 62 pessoas, incluindo quatro tripulantes. O procurador Marcus Vinícius Gonçalves determinou a imediata abertura de um procedimento para analisar a atuação da companhia aérea.
O procurador destacou que “é evidente a lesão a direitos sociais indisponíveis ligados à segurança no ambiente de trabalho” e afirmou que o MPT atuará para “verificar a extensão dos fatos denunciados, apurar as responsabilidades e adotar medidas que ajudem a prevenir futuros acidentes similares”.
A investigação será conduzida pela sede do MPT na 15ª Região, localizada em Campinas (SP), que cobre a jurisdição de Vinhedo. O procurador também solicitou que a Voepass apresente as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) e os contratos de trabalho dos tripulantes falecidos. Além disso, foram requisitadas informações do Departamento de Polícia Federal de Campinas, da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre o acidente.
Em resposta a Voepass afirmou que “não tem conhecimento, até o presente momento, desta citação (do MPT)” e reiterou que está “à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”.
Recentemente, um piloto da Voepass relatou em audiência pública na Anac, em junho, que havia pressão para a realização de voos fora da escala de trabalho e sem respeitar os períodos de descanso da tripulação. A Voepass, por sua vez, garantiu que “cumpre com todos os requisitos legais relativos a jornadas e folgas”, conforme as normas da Anac sobre gestão da fadiga dos tripulantes.
Considerado o pior acidente aéreo no Brasil desde 2007, a queda do avião em Vinhedo resultou na morte de 62 pessoas. A Defesa Civil de São Paulo informou que todos os corpos foram retirados do local e serão encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo.
Neste sábado (10), o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira, iniciou a análise e coleta de dados das caixas-pretas. O Cenipa deve divulgar um relatório preliminar sobre o acidente no prazo estimado de 30 dias.
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