Projeto de lei pode perdoar envolvidos nos atos de 8 de janeiro e impedir acusações contra Bolsonaro.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O Projeto de Lei da Anistia, apresentado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), tem causado grande repercussão, principalmente por sua potencialidade de absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) das acusações de suposta autoria intelectual dos atos de 8 de janeiro de 2023. Caso aprovado, o PL pode encerrar de vez as investigações que têm como alvo Bolsonaro e, ao mesmo tempo, esvaziar o poder do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos relacionados ao caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto prevê o perdão judicial para todos aqueles que participaram dos eventos subsequentes ou anteriores ao 8 de janeiro, desde que os atos estejam diretamente ligados ao que aconteceu naquela data. Bolsonaro, embora estivesse nos Estados Unidos no dia dos protestos, passou a ser investigado após publicar um vídeo que questionava a imparcialidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022. Advogados do ex-presidente têm afirmado que essas investigações carecem de fundamentação, considerando as acusações infundadas.
Um ponto importante do projeto é que ele oferece o perdão para crimes de motivação política e/ou eleitoral, o que beneficiaria não apenas Bolsonaro, mas também diversos manifestantes e apoiadores dos acampamentos instalados em frente aos quartéis, assim como aqueles que auxiliaram na divulgação dos atos. No entanto, quem cometeu crimes violentos, como tentativas de homicídio, ou aqueles que causaram danos ao patrimônio público, não estariam abrangidos pela anistia.
A aprovação do PL traria implicações diretas na estratégia de Alexandre de Moraes, que vinha conduzindo as investigações contra Bolsonaro e seus aliados. O projeto reduziria o alcance das acusações, afastando as mais graves, como tentativa de golpe e associação criminosa, deixando apenas crimes de menor potencial, como depredação de patrimônio.
Para muitos, a proposta é um reflexo da tentativa de proteger o ex-presidente e seus apoiadores de uma perseguição política. Como argumentam os advogados de Bolsonaro, “as suposições de que havia uma trama para impedir a posse de Lula são absurdas”. Caso o PL seja aprovado, Bolsonaro poderá seguir sua trajetória política sem o peso das acusações de golpe, enquanto o controle excessivo de Moraes sobre o caso seria significativamente reduzido.
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