A Casa Branca disse que a medida que afeta empresa foi feita pensando na segurança nacional
Por Tatiane Martinelli | GNEWSUSA
O TikTok, junto com sua empresa controladora ByteDance, se prepara para uma audiência judicial significativa na próxima segunda-feira, em um esforço para contestar uma lei que pode levar à proibição do aplicativo nos Estados Unidos a partir de 19 de janeiro. Com cerca de 170 milhões de usuários americanos, o futuro do app está em jogo.
O Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Columbia vai ouvir o caso, que se desenrola em um momento crucial, com a eleição presidencial se aproximando. Tanto o ex-presidente Donald Trump quanto a vice-presidente Kamala Harris têm utilizado o TikTok para alcançar o eleitorado jovem.
A defesa do TikTok e da ByteDance alega que a nova legislação é inconstitucional e fere os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos americanos, citando um “afastamento radical” dos princípios que sustentam a internet aberta no país.
A medida foi motivada por receios de senadores e representantes dos EUA em relação à possibilidade de que a China tenha acesso a dados de cidadãos americanos através do aplicativo. A lei foi aprovada por uma ampla maioria no Congresso em abril, apenas algumas semanas após seu primeiro debate.
A ByteDance contestou as alegações das autoridades americanas, afirmando que a situação descrita é “tecnologicamente, comercialmente e legalmente inviável”. Sem uma decisão favorável, a empresa pode enfrentar a proibição programada para 19 de janeiro.
O TikTok e o Departamento de Justiça solicitaram uma decisão até 6 de dezembro, o que poderia permitir que a Suprema Corte dos EUA intervisse antes que qualquer restrição entrasse em vigor, segundo informações.
Em abril, o presidente Joe Biden sancionou a lei que exige que a ByteDance venda o TikTok ou se retire do país, estabelecendo um prazo de 19 de janeiro, com a possibilidade de extensão de três meses, caso se verifique que a empresa está fazendo progressos rumo à venda.
A administração Biden e outros apoiadores da legislação defendem que essa ação é baseada em preocupações com a segurança nacional, ao invés de uma simples proibição do TikTok.
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