STF apaga ‘pai’ e ‘mãe’ do SUS a pedido do PT em nome de ideologia de gênero

Da esquerda para a direita, os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, o procurador-geral da República Paulo Gonet e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na sessão realizada em 17 de outubro de 2024 | Foto: Antonio Augusto/STF

Decisão do STF substitui os termos ‘pai’ e ‘mãe’ na Declaração de Nascido Vivo por uma linguagem que ignora a tradição familiar.

Por Gilvania Alves|GNEWSUSA 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os termos “pai“ e “mãe” devem ser eliminados da Declaração de Nascido Vivo (DNV) do Sistema Único de Saúde (SUS) em favor de uma linguagem mais inclusiva. A mudança, oficializada durante a sessão de 17 de outubro, foi atendendo a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), que alegou que os termos tradicionais poderiam ser considerados ofensivos para pessoas transgênero.

A nova determinação do STF força a adaptação dos campos da DNV, substituindo “pai” e “mãe” pelas expressões “parturiente/mãe” e “responsável legal/pai”, numa tentativa de diluir o significado dos termos familiares. Segundo os ministros, essa mudança visa reconhecer diferentes configurações familiares e evitar a exclusão de pessoas que não se identificam com as palavras convencionais de pai e mãe, ignorando completamente a importância histórica e cultural desses termos.

O PT levou essa ação ao STF por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Inicialmente, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, argumentou que o STF não precisaria sequer tocar no assunto, já que o SUS já havia adotado a linguagem inclusiva de forma administrativa. No entanto, sob a pressão do ministro Edson Fachin, o STF resolveu consolidar a mudança judicialmente, eliminando qualquer chance de uma reversão que favorecesse os termos tradicionais.

Além disso, a decisão obriga o Ministério da Saúde a implementar medidas que assegurem o acesso de pessoas trans a serviços de saúde, independentemente do sexo biológico registrado, comprometendo-se com a eliminação de quaisquer barreiras burocráticas que pudessem existir.

Apesar da tentativa do STF de vender essa decisão como um ato de inclusão e igualdade, a revolta cresce entre aqueles que veem a mudança como uma afronta aos valores culturais e sociais enraizados na figura do pai e da mãe.

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