Projeto quer preservar a dignidade do maior símbolo do Brasil.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A deputada federal Carla Zambelli utilizou o Dia Nacional da Bandeira, comemorado nesta terça-feira (19), para reforçar a importância do Projeto de Lei 2100/2022. A proposta, de sua autoria, tem como objetivo criminalizar atos ofensivos à Bandeira Nacional, buscando preservar a dignidade desse símbolo essencial para a identidade brasileira.
“A Bandeira Nacional representa nosso Brasil, nossa história e nossos valores. Permitir que ela seja desrespeitada é fechar os olhos para o que nos une como nação”, afirmou a parlamentar ao defender o projeto.
Entre os atos considerados ofensivos e sujeitos a punição pelo PL estão:
- Queimar a bandeira como ato de protesto ou desprezo.
- Rasgar, sujar ou danificar intencionalmente o símbolo nacional.
- Usar a bandeira de maneira inadequada, incluindo em peças de vestuário impróprias.
- Alterar as características oficiais da bandeira, como cores, proporções ou significados.
- Desrespeitá-la em manifestações públicas, incluindo pisá-la ou cuspir sobre ela.
- Expor o símbolo nacional em condições precárias, como rasgado ou sujo, de forma negligente.
Zambelli destacou que o projeto ainda aguarda análise no Congresso Nacional, mas reforça a necessidade de uma legislação que valorize e proteja o maior símbolo da pátria.
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