Psicóloga relata falhas no sistema que impedem agendamento de residência, acesso a serviços essenciais e integração familiar no país.
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
A psicóloga brasileira Adriana Maia se mudou para Portugal com a família em busca de melhores oportunidades educacionais e profissionais. No entanto, o que deveria ser uma nova fase de vida e aprendizado se tornou uma batalha diária contra a burocracia portuguesa. Desde sua chegada, Adriana tem enfrentado dificuldades para regularizar sua situação no país devido a problemas no sistema de imigração, que não localiza o visto dela e de sua família.
Adriana embarcou para Portugal com visto de estudo, emitido com atraso pelo consulado brasileiro em Salvador. O visto, válido até 3 de janeiro, permitiria que ela iniciasse um mestrado na cidade de Braga, além de garantir direitos de residência e trabalho, mas, ao tentar registrar seu visto junto à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), ela se deparou com uma surpresa desagradável: seus dados não constavam no sistema.
Ao ligar para a AIMA para agendar a autorização de residência, ouviu que seu visto não foi localizado no sistema da imigração. O consulado carimbou o passaporte dela, de seu marido e dos filhos, mas, para o sistema português, é como se Adriana e sua família nem estivessem em Portugal.
— Eles me dizem que não conseguem localizar o meu visto, que foi concedido pelo consulado. Não consigo agendar o pedido de residência, e estou nessa loucura. Minha maior preocupação é que não consigam registrar meus dados no sistema — desabafou Adriana.
Ela seguiu todas as orientações fornecidas pela AIMA, incluindo o envio de fotos e documentos por e-mail, mas não obteve resposta após um mês de espera.
A falta de regularização no sistema tem impactado diretamente a vida da família de Adriana. Com o visto de estudo, ela teria o direito de trabalhar até 20 horas semanais, mas, sem a autorização de residência, fica impossibilitada de obter um emprego formal. Além disso, a psicóloga encontrou obstáculos para abrir uma conta bancária, requisito essencial para movimentar seu dinheiro e receber um salário em Portugal.
A questão também afeta o acesso à saúde. Em Portugal, o cartão de utente é o documento que permite que residentes estrangeiros sejam atendidos pelo sistema de saúde público. Adriana tentou matricular os filhos no sistema, mas foi informada que, para isso, precisaria de sua autorização de residência, gerando um ciclo de burocracia que parece não ter fim.
— Para abrir uma conta no banco eles pedem a autorização de residência. Para o cartão de utente, precisava de um documento da junta de freguesia, mas a junta exige a autorização de residência. Está tudo interligado, e, sem o visto no sistema, não consigo acessar nada — explica Adriana.
A dificuldade de regularizar a residência também impactou a educação dos filhos de Adriana. Com o atraso na emissão do visto e as limitações impostas pela imigração, a família teve que enfrentar obstáculos ao tentar matricular as crianças em escolas públicas próximas de sua residência. A falta de vagas levou Adriana a matricular o filho mais velho diretamente em uma escola particular, enquanto o caçula, que chegou a frequentar uma escola pública por dois dias, também acabou sendo transferido para uma instituição privada após uma experiência negativa.
— O mais velho foi para uma escola pública conhecida por problemas de violência. Decidi colocá-lo na particular para garantir sua segurança. O mais novo sofreu tanto que também foi para a particular — relatou.
Essa mudança não planejada trouxe um impacto financeiro significativo, com as mensalidades das duas escolas somando €550, um custo adicional que a família não tinha previsto. Adriana esperava solicitar uma bolsa de estudos para reduzir as despesas, mas, sem a documentação regularizada, isso se tornou inviável.
Adriana conta que tem evitado sair de Portugal por receio de enfrentar problemas para retornar. Ela planejava viajar para Paris no aniversário, mas desistiu por temer que a falta de registro formal de sua residência pudesse causar problemas no reingresso ao país.
O caso de Adriana é um exemplo dos desafios enfrentados por muitos estrangeiros em Portugal. O sistema de imigração lida com um número crescente de solicitações de residência, e atualmente há mais de 33 mil processos em andamento, sobrecarregando a justiça e os serviços de imigração. A lentidão e a complexidade dos processos tornam a vida dos imigrantes ainda mais difícil, especialmente para aqueles que, como Adriana, dependem de sua regularização para trabalhar e acessar serviços essenciais.
Adriana continua aguardando que a AIMA regularize sua situação e que ela possa ter acesso aos direitos básicos. Enquanto isso, ela se mantém esperançosa de que seu caso seja resolvido em breve, permitindo que sua família tenha a integração tranquila que buscavam ao se mudar para Portugal.
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