Advogado denuncia ação abusiva, e defesa busca transferência para Goiás
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
José Acácio Serere Xavante, conhecido como cacique Serere, foi detido na região de fronteira entre Brasil e Argentina, em Foz do Iguaçu, no Paraná. A prisão ocorreu após sua fuga para o país vizinho, onde aguardava análise de um pedido de refúgio pela Comissão Nacional para os Refugiados da Argentina (Conare).
Defesa questiona legalidade da prisão
A detenção de Serere gerou polêmica. Seu advogado, Geovane Veras, afirma que a captura aconteceu de forma ilegal, realizada por agentes argentinos que o entregaram às autoridades brasileiras sem a devida ordem de extradição.
“Serere estava como refugiado em Puerto Iguazú, amparado pela Conare. Não existia nenhum mandado de prisão contra ele”, disse Veras. “Nem sequer tinha pedido de extradição do STF para a sua prisão. Foi um ato abusivo dos funcionários da Aduana”, completou.
O advogado ainda informou que pretende solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência do cacique para Aragarças, Goiás, onde Serere costumava se apresentar semanalmente antes de sua fuga.
Histórico de fugas e perseguição
Serere já havia sido preso anteriormente e cumpria medidas restritivas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Porém, há cerca de seis meses, o dispositivo foi rompido, e ele fugiu para a Argentina. O STF havia emitido um mandado de prisão em aberto contra o cacique, acusado de participar de atos que questionavam o resultado das eleições de 2022.
Contexto e críticas
A prisão do cacique, amplamente divulgada como uma vitória das autoridades, levanta debates sobre os limites da atuação do STF e a condução de casos envolvendo lideranças indígenas. Muitos consideram que a perseguição a Serere extrapola a aplicação da lei, evidenciando um tratamento desigual em relação a figuras públicas que expressam discordâncias políticas.
“Não se pode aceitar que um líder indígena seja tratado dessa forma, principalmente enquanto aguarda uma decisão legítima sobre sua situação de refúgio”, argumentaram apoiadores de Serere, destacando a importância de respeitar os processos legais em qualquer instância.
Agora, com a audiência de custódia marcada, o destino do cacique Serere dependerá das próximas decisões judiciais, enquanto sua defesa luta por um tratamento mais justo e pela transferência para sua cidade de origem.
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