Ministério da Saúde retoma exames médicos periódicos para servidores públicos

Iniciativa busca melhorar a saúde e prevenir doenças ocupacionais para mais de 42 mil servidores no Brasil.

Paloma de Sá |GNEWSUSA

O Ministério da Saúde anunciou a retomada dos Exames Médicos Periódicos (EMP) para seus mais de 42 mil servidores em todo o Brasil, após décadas sem uma oferta contínua desse tipo de atendimento. Esta iniciativa visa promover a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores, identificando precocemente condições relacionadas ao ambiente de trabalho, como doenças ocupacionais.

A medida está alinhada à Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal e reflete o compromisso do governo federal com a valorização dos profissionais que atuam na área da saúde pública. De acordo com Swedenberger Barbosa, secretário executivo do Ministério da Saúde, a ação reafirma o direito dos servidores à saúde e ao bem-estar, dentro de uma gestão democrática que fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS). “Estamos colocando as pessoas em primeiro lugar”, afirmou Barbosa.

A retomada dos exames será financiada com um investimento de R$ 26,1 milhões, por meio de um convênio com a GEAP – Autogestão em Saúde. O pagamento será efetuado somente para exames concluídos, priorizando a eficiência na utilização dos recursos públicos.

Exames e prioridades

A primeira fase dos exames será realizada nos servidores do Ministério da Saúde localizados no Rio de Janeiro e no Distrito Federal, regiões com o maior número de servidores. O cronograma abrange exames clínicos, laboratoriais e complementares, incluindo consultas ginecológicas, oftalmológicas, hemogramas, mamografias, PSA para homens, citologia oncótica, além de testes focados na prevenção de doenças ocupacionais. Servidores expostos a riscos específicos, como os Agentes de Combate à Endemias (ACEs), terão prioridade, com exames anuais.

Em seguida, a ação será expandida para as demais regiões do país, sendo que cada servidor será convocado conforme a periodicidade de seus exames. “Para muitas unidades do Ministério da Saúde, essa é uma conquista histórica, pois nunca antes os servidores tiveram acesso a exames periódicos”, comentou Ana Cláudia Chaves, coordenadora de Atenção à Saúde dos Servidores.

Direitos e convocação

Têm direito aos Exames Médicos Periódicos servidores do Ministério da Saúde regidos pela Lei nº 8.112/1990, incluindo aqueles nomeados para cargos em comissão ou de natureza especial, cedidos de outros órgãos, e empregados públicos anistiados ou requisitados com ônus para o Ministério. A convocação será feita por meio do aplicativo SOUGOV.BR, com notificações personalizadas, garantindo que todos os servidores do público-alvo sejam atendidos de forma organizada.