Iniciativa busca proteger crianças e adolescentes contra conteúdos nocivos financiados com dinheiro público.
Por Ana Mendes | GNEWSUSA
A vereadora de São Paulo, no Brasil, Amanda Vettorazzo (União Brasil) protocolou, na última terça-feira, 21, um projeto de lei que visa estabelecer critérios mais rígidos para a realização de eventos culturais patrocinados com recursos públicos. Batizado de “Lei Anti-Oruam”, a proposta tem como foco evitar que apresentações que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que promovam a sexualização da infância sejam financiadas pela administração municipal.
O nome do projeto faz referência ao cantor de funk Oruam, conhecido por exaltar o crime organizado em suas músicas e por defender publicamente seu pai, Marcinho VP, um dos principais líderes da facção criminosa Comando Vermelho.
Oruam, em entrevistas, destacou sua admiração pelo pai, afirmando: “Sempre vou falar de meu pai, porque, para eu estar aqui, ele quem me ajudou”.
Para Amanda, o projeto é um avanço necessário para garantir que crianças e adolescentes não sejam expostos a conteúdos prejudiciais em eventos realizados com dinheiro público. “Não podemos permitir que letras que exaltam o crime, o uso de drogas ou sexualizem a infância sejam financiadas com dinheiro público”, ressaltou a vereadora.
Proteção à infância e ética na gestão pública
A proposta também busca responsabilizar a gestão municipal, exigindo que os eventos culturais patrocinados com recursos públicos respeitem os valores e direitos das crianças e dos adolescentes, assegurados pela Constituição.
“É um passo necessário para proteger nossas crianças e garantir que a cultura promovida com recursos públicos seja segura e construtiva”, afirmou Amanda.
O projeto de lei surge como resposta à crescente preocupação de pais e educadores com o impacto de mensagens negativas no desenvolvimento infantil. Para a vereadora, a cultura deve ser utilizada como um instrumento de educação e formação positiva, não como um espaço para promover comportamentos destrutivos.
A iniciativa será debatida pela Câmara Municipal de São Paulo, onde Amanda espera contar com o apoio de outros parlamentares que também priorizem a proteção à infância.
Outras iniciativas contra apologia ao crime
A preocupação com a influência de músicas que exaltam o crime não é exclusiva de São Paulo.
Na semana anterior, a vereadora de Londrina (PR), Jéssica Ramos Moreno (PL), conhecida como “Jessicão”, apresentou um projeto de lei para proibir a execução de funk em escolas públicas do município, citando razões similares às de Amanda Vettorazzo.
Enquanto isso, o projeto “Lei Anti-Oruam” segue em tramitação na capital paulista, reafirmando a importância de alinhar a promoção cultural ao bem-estar e à segurança das novas gerações.
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