Governo federal é acusado de gastar R$ 3 bilhões sem autorização; TCU bloqueia R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia.
Por Ana Mendes | GNEWSUSA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um dos momentos mais críticos de sua gestão. Um superpedido de impeachment, motivado por acusações de irregularidades na execução do programa Pé-de-Meia, já soma 100 assinaturas de parlamentares e deve receber mais adesões até esta terça-feira (28), prazo final para a coleta de assinaturas.
O principal argumento dos deputados que apoiam o pedido é o suposto desembolso de R$ 3 bilhões pelo governo federal sem a necessária aprovação do Congresso Nacional.
O montante, que teria sido destinado ao benefício de estudantes, teria sido executado à revelia da lei orçamentária.
De acordo com os parlamentares, a legislação exige que o governo submeta ao Congresso os valores a serem destinados ao programa anualmente. “A legislação que institui o programa exige que o governo submeta anualmente ao Congresso o valor destinado ao incentivo. O governo chegou a vetar esse trecho da lei, mas o Congresso derrubou o veto. Mesmo assim, o MEC (Ministério da Educação) paga o benefício aos estudantes sem que os valores constem da lei orçamentária”, diz um trecho do pedido assinado por deputados.
TCU bloqueia R$ 6 bilhões
Em paralelo, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, determinar o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia. A Corte concluiu que o programa foi estruturado para ser executado fora do orçamento federal, configurando uma violação das normas fiscais.
O ministro Augusto Nardes, relator do caso, acolheu o parecer técnico dos auditores do TCU e reforçou a gravidade da situação.
Na última sexta-feira (17), a decisão foi mantida por unanimidade no plenário da Corte, confirmando o bloqueio parcial do programa. Segundo os auditores, a estruturação orçamentária do Pé-de-Meia representa uma afronta à legislação fiscal.
Quem já assinou o superpedido de impeachment?
Confira os nomes dos 100 parlamentares que assinaram o pedido até o momento:
1 – Bia Kicis
2 – Eduardo Bolsonaro
3 – Nikolas Ferreira
4 – Zé Trovão
5 – Kim Kataguiri
6 – Carla Zambelli
7 – André Fernandes
8 – Coronel Meira
9 – Marcos Pollon
10 – Mario Frias
11 – Delegado Éder Mauro
12 – Delegado Paulo Bilynskyj
13 – Silvia Waiãpi
14 – Rosangela Moro
15 – Luiz Philippe de Orleans e Bragança
16 – Zé Vitor
17 – Geovania de Sá
18 – Capitão Alden
19 – General Girão
20 – Júlia Zanatta
21 – Carol De Toni
22 – Coronel Ulysses
23 – Dr. Frederico
24 – Nelson Barbudo
25 – Marcelo Álvaro Antônio
26 – Rodrigo Valadares
27 – Thiago Flores
28 – Capitão Alberto Neto
29 – Clarissa Tércio
30 – Sóstenes Cavalcante
31 – Messias Donato
32 – Magda Mofatto
33 – Dayany Bittencourt
34 – Pastor Eurico
35 – Helio Lopes
36 – Coronel Fernanda
37 – Alberto Fraga
38 – Delegado Palumbo
39 – Franciane Bayer
40 – Adilsin Barroso
41 – Pastor Diniz
42 – Sargento Fahur
43 – Domingos Sávio
44 – Zacharias Kalil
45 – Lucas Redecker
46 – Jefferson Campos
47 – Filipe Barros
48 – Dr. Fernando Máximo
49 – Carlos Sampaio
50 – Alfredo Gaspar
51 – Gilson Marques
52 – Dr. Luiz Ovando
53 – Gilvan da Federal
54 – Daniel Trzeciak
55 – Júlio Cesar Ribeiro
56 – Rodrigo da Zaeli
57 – Delegado Fabio Costa
58 – Maurício Souza
59 – Nelsinho Padovani
60 – Sargento Gonçalves
61 – Rodrigo Estacho
62 – Daniel Agrobom
63 – Coronel Assis
64 – Marcelo Moraes
65 – Felipe Francischini
66 – Luiz Lima
67 – Delegado Caveira
68 – Any Ortiz
69 – Giovani Cherini
70 – Eros Biondini
71 – Sanderson
72 – Bibo Nunes
73 – Rosana Valle
74 – Dr. Jaziel
75 – Pr. Marco Feliciano
76 – Pezenti
77 – Ismael dos Santos
78 – Júlio Cesar Ribeiro
79 – Passarinho
80 – Silvia Cristina
81 – Franciane Bayer
82 – Pedro Westphalen
83 – Gilberto Silva
84 – Mario Frias
85 – Luiz Philippe de Orleans e Bragança
86 – Mauricio Marcon
87 – Alberto Fraga
88 – Dr. Fernando Máximo
89 – Capitão Alden
90 – Geovania de Sá
91 – Marcelo Álvaro Antônio
92 – Thiago Flores
93 – Nikolas Ferreira
94 – Dr. Frederico
95 – Capitão Alberto Neto
96 – Carla Zambelli
97 – Carlos Sampaio
98 – Nelson Barbudo
99 – Lucas Redecker
100 – Jefferson Campos
A crise política promete esquentar ainda mais nos próximos dias, à medida que o governo Lula tenta responder às acusações e conter o impacto das decisões do TCU.
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