Deputado também reforça apoio ao processo contra Alexandre de Moraes e critica abusos do governo petista.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
Caso vença a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, Marcel van Hattem (Novo-RS) pretende levar adiante o pedido de impeachment de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar reafirmou esse compromisso em entrevista, destacando a gravidade das irregularidades cometidas pelo governo petista.
A ação, que já tem o respaldo de 118 deputados, foi motivada pelo pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes do ensino médio por meio do programa Pé-de-Meia, sem a devida autorização do Congresso. O ato é considerado uma infração fiscal e se tornou um dos principais argumentos da oposição contra Lula.
Infração fiscal e decisão do TCU
Parlamentares contrários ao governo destacam que a liberação desses recursos sem aprovação legislativa fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor do pedido de impeachment, classificou a manobra do governo como uma “pedalada clássica”. O termo remete à prática que levou à cassação do mandato de Dilma Rousseff (PT) em 2016.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também se posicionou contra a medida. O ministro Augusto Nardes determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia, apontando que o programa não seguiu o devido processo orçamentário. Foi Nardes, inclusive, o responsável pelo relatório que comprovou as pedaladas fiscais no governo Dilma.
Van Hattem criticou a forma como Lula se mantém no cargo, afirmando que a estrutura montada pelo governo petista é baseada em “mentira e perseguição”. “É por isso que Lula se manteve no poder até agora, senão já teria caído”, declarou o deputado.
Pressão contra Alexandre de Moraes
Além do impeachment de Lula, a oposição também concentra esforços para afastar Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de ser um processo que depende do Senado, Van Hattem enfatizou que os deputados já tomaram medidas concretas para impulsionar essa pauta. “Já coletamos 171 assinaturas”, revelou.
A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará abusos de autoridade é vista como um passo essencial para pressionar o Senado. Para Van Hattem, o avanço desse processo pode ser ainda mais significativo caso Eduardo Girão (Novo-CE) seja eleito presidente da Casa.
Girão já declarou, em uma entrevista que, se vencer a disputa no Senado, colocará o impeachment de Moraes em discussão. Esse cenário fortalece as movimentações da oposição, que busca barrar tanto os desmandos do governo petista quanto o ativismo judicial imposto por ministros do STF.
Leia mais
Estados Unidos decidem utilizar Guantánamo para imigrantes perigosos
Champions League: possíveis confrontos dos Playoffs e oitavas de final são definidos
Faça um comentário