Justiça do Brasil destrava ação que pode tirar primeira-dama Janja do Planalto

Foto: reprodução
Primeira-dama pode perder gabinete no Planalto e ter que devolver dinheiro público.
Por Ana Mendes | GNEWSUSA

A Justiça Federal do Distrito Federal foi confirmada como responsável por julgar uma ação popular que coloca em questionamento os privilégios bancados com dinheiro público para a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja.

A decisão foi tomada pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e destrava o processo movido pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba.

Que denuncia o uso irregular de recursos federais para manter uma estrutura exclusiva para a esposa do presidente.

Um gabinete ilegal e uma conta bilionária

Mesmo sem exercer cargo oficial, Janja ocupa um espaço dentro do Palácio do Planalto e conta com uma equipe de pelo menos 12 assessores pagos com dinheiro público. Desde o início do governo Lula, os custos dessa estrutura já ultrapassaram R$ 1,2 milhão, de acordo com a ação.

Para Kilter, isso fere diretamente princípios constitucionais como legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade. No processo, ele pede a exoneração dos assessores, a retirada de Janja do gabinete e o ressarcimento aos cofres públicos de todas as despesas bancadas com recursos federais.

“Os servidores deveriam estar dedicados às atividades institucionais da Presidência, e não a serviço de alguém que não possui qualquer função pública”, afirma o vereador.

“Esperamos que a justiça seja feita, e o dinheiro do pagador de impostos seja respeitado.”

Sigilo e falta de transparência

O governo federal tem se recusado a divulgar informações sobre a agenda de Janja e os detalhes de sua equipe, levantando suspeitas sobre o que realmente é feito com o dinheiro público. Pedidos de acesso a essas informações foram negados, o que reforça a falta de transparência em torno dos gastos da primeira-dama.

Enquanto isso, os números já conhecidos são alarmantes. O site Janjômetro, que monitora as despesas da esposa do presidente, revelou que entre 18 de janeiro de 2023 e 19 de fevereiro de 2025, Janja gastou R$ 116,8 milhões dos cofres públicos. Isso significa que, a cada hora, R$ 6,3 mil saem do bolso do contribuinte para bancar sua estrutura privilegiada.

Com a decisão do STJ, a ação pode avançar e resultar no fim dos benefícios da primeira-dama, além da devolução dos valores gastos de forma questionável. O caso agora está nas mãos da Justiça Federal do DF, que terá a responsabilidade de analisar o processo e decidir o destino dos privilégios de Janja.

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