Esquema envolvia fraude eletrônica e evasão de impostos na indústria da construção.
Por Ana Raquel|GNEWSUSA
Uma mulher da Flórida foi condenada, em 3 de março, a cumprir prisão domiciliar e pagar mais de US$ 3 milhões em restituição à Receita Federal dos Estados Unidos. A sentença ocorreu após investigações da Imigração e Alfândega (ICE), que revelaram sua participação em um esquema de fraude fiscal e eletrônica no setor da construção.
A ré, Feliciano Rodriguez, de 47 anos, residente em Orlando, foi condenada a cinco anos de liberdade supervisionada e ao pagamento de US$ 3.338.558 em restituição. Além disso, o tribunal determinou uma sentença monetária de US$ 347.760, equivalente ao lucro obtido com a fraude.
Esquema fraudulento e exploração de trabalhadores
Segundo documentos judiciais, Rodriguez criou uma empresa de fachada que supostamente atuava na construção civil. O objetivo era obter apólices de seguro de compensação para trabalhadores, as quais foram “alugadas” para equipes de trabalho que realizavam serviços terceirizados para empreiteiras em diversos condados da Flórida e outros estados.
A fraude consistia em emitir certificados falsos de seguro, usados para enganar empreiteiros e facilitar a contratação de trabalhadores indocumentados. Dessa forma, os empregadores evitavam o pagamento de impostos e contribuições obrigatórias, como Previdência Social, Medicare e imposto de renda federal.
Rodriguez descontava cheques de folha de pagamento que totalizaram aproximadamente US$ 13 milhões, distribuindo o dinheiro para as equipes de trabalho após deduzir uma taxa de cerca de 6%. Com isso, nem ela nem os empreiteiros declaravam os salários pagos às autoridades, o que resultou em um prejuízo fiscal superior a US$ 3 milhões.
Prejuízo ao sistema e concorrência desleal
Além da fraude fiscal, o esquema permitia que os empreiteiros reduzissem custos operacionais ao evitar o pagamento de seguros adequados para seus funcionários. Rodriguez comprou uma apólice de seguro baseada em uma folha de pagamento fictícia de US$ 121.800, pagando um prêmio de US$ 8.006. No entanto, se a apólice fosse emitida com base na folha de pagamento real de US$ 5 milhões, o custo seria de aproximadamente US$ 461.679.
“Esquemas como esse exploram trabalhadores indocumentados e enfraquecem a integridade da indústria”, declarou Tim Hemker, Agente Especial Assistente da ICE Homeland Security Investigations em Jacksonville. “Graças à cooperação entre as agências, conseguimos desmascarar essa operação e responsabilizar os envolvidos.”
Sentença e investigações futuras
O Agente Especial Ron Loecker, do Departamento de Investigação Criminal da Receita Federal (IRS-CI), reforçou o impacto desse tipo de crime:
“Os esquemas de pagamento fora dos livros prejudicam empresas legítimas e trabalhadores legais, tornando impossível competir com mão de obra sem impostos. Continuaremos investigando fraudes como essa para garantir um mercado justo para todos.”
O caso foi conduzido pela ICE Jacksonville, IRS-CI e pelo Departamento de Serviços Financeiros da Flórida e foi processado pelo Assistente do Procurador dos EUA, John Cannizzaro.
Rodriguez permanecerá sob supervisão judicial por cinco anos e poderá enfrentar novas sanções caso descumpra os termos da sentença.
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