Cabeleireira de 39 anos, mãe de dois filhos, aguarda decisão sobre sua transferência para prisão domiciliar.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, que está presa desde 2023, seja transferida para prisão domiciliar. O pedido foi protocolado na última sexta-feira (28), e visa reavaliar as condições da prisão preventiva de Débora, que permanece detida desde março do ano passado após um incidente ocorrido durante os atos de 8 de janeiro.
Embora a defesa de Débora tenha solicitado a sua liberdade provisória, a PGR refutou o pedido, mas destacou a viabilidade de substituir a prisão preventiva pela domiciliar, considerando os princípios da proteção à maternidade e à infância. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a “prisão preventiva decretada está amparada em elementos que traduzem o risco concreto à ordem pública e à garantia de aplicação da lei penal”. No entanto, ele recomendou a conversão da prisão para domiciliar com base na situação familiar da ré.
Débora é mãe de dois filhos menores e a defesa alega que, além de ser responsável pelo cuidado dos filhos, ela também é fundamental para o sustento da família. Esses fatores foram apresentados como argumentos para que fosse concedida uma prisão menos severa. A PGR, no entanto, pontuou que, apesar de tais circunstâncias, a gravidade dos crimes imputados à cabeleireira não permite a concessão da liberdade total.
O caso agora aguarda uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. O julgamento foi suspenso após o pedido de vista do ministro Luiz Fux, e o processo deve ser retomado dentro de 90 dias.
Débora dos Santos é acusada de vários crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e associação criminosa armada, em razão de sua participação nos atos de 8 de janeiro, quando escreveu com batom a frase “perdeu, mané” em uma das estátuas que adornam a Praça dos Três Poderes. Ela está sendo julgada por danos ao patrimônio público, entre outras acusações, e, caso seja condenada, pode pegar uma pena de até 14 anos de prisão.
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