Ministros do STF mantêm linha dura e votam por punições severas a trabalhadores humildes que estiveram em Brasília durante os atos de 8 de janeiro.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, ministros do Supremo Tribunal Federal, votaram nesta semana pela condenação de seis manifestantes que estiveram na capital federal durante os atos do dia 8 de janeiro de 2023. Entre os alvos estão trabalhadores humildes, como um vendedor de pipocas gourmet e um ambulante que comercializa picolés no sul da Bahia. O julgamento acontece no plenário virtual da Corte.
Carlos Eifler, de 54 anos, ganha a vida com a venda de pipoca artesanal e foi a Brasília acreditando que participaria de uma manifestação no dia seguinte. “O réu foi até Brasília para uma manifestação pacífica, onde pensava que seria dia 9/1/2024”, relatou a defesa, ressaltando que ele permaneceu no Quartel-General do Exército no dia 8, conforme havia planejado. “Nunca teve conhecimento que teria a manifestação no dia 8 (…). Na segunda-feira de manhã, 9/1/2023, recebeu ordem para deixar o local, o que foi prontamente atendido, no entanto, quando já se encontrava no ônibus, foram informados de que seriam levados para um local seguro, para posterior liberação, o que não aconteceu.”
Já Otoniel da Cruz, de 45 anos, trabalha com a venda de picolés em praias do litoral baiano e foi à capital federal com a expectativa de vender seus produtos aos acampados. Sua defesa destacou a vulnerabilidade econômica e a ausência de envolvimento com atos de vandalismo.
Outro caso analisado é o de Simone Pereira de Oliveira Lopes, de 48 anos, que enfrentou recente cirurgia para retirada do útero devido a complicações de saúde. O ministro Moraes autorizou a retirada temporária da tornozeleira eletrônica para o procedimento cirúrgico, mas não concedeu o tempo de repouso recomendado pela equipe médica. “Se ela precisar de mais tempo de repouso, teremos de avisar o ministro e fazer o requerimento”, afirmou uma das advogadas responsáveis pelo caso.
Os ministros seguiram a linha dura adotada por Moraes desde o início das apurações sobre o 8 de janeiro. A proposta é aplicar a todos os seis condenados pena de um ano de prisão convertida em medidas alternativas, multa de 20 dias com base em meio salário mínimo por dia, proibição do uso de redes sociais, perda do passaporte e obrigatoriedade de cursar um programa da PGR chamado “curso da democracia”. Além disso, todos terão de prestar 225 horas de serviço comunitário e permanecer em suas comarcas até o fim da pena.
A rigidez das sentenças tem gerado críticas entre juristas e setores da sociedade, que apontam desequilíbrio e excessos por parte do Supremo. Para muitos, a Corte está penalizando duramente cidadãos comuns, enquanto figuras com maior poder político ou econômico continuam sem responsabilização efetiva.
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