Ex-presidente demonstra apoio a ex-assessores e questiona legitimidade das acusações, que apontam para perseguição política disfarçada de processo legal.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A mais recente ofensiva judicial contra ex-integrantes do governo de Jair Bolsonaro reacendeu o debate sobre os limites do Supremo Tribunal Federal e a crescente politização de suas decisões. O julgamento do ex-assessor Filipe Martins e de outros cinco ex-integrantes da gestão Bolsonaro tem sido visto por apoiadores como mais um capítulo de uma perseguição disfarçada de justiça.
Ao comentar o caso, Bolsonaro foi direto ao destacar a gravidade da situação. “Será lembrado um dia como um dos maiores escândalos do judiciário”, afirmou, em referência ao processo que tenta tornar Filipe Martins réu. O ex-presidente criticou a fragilidade das acusações, apontando que não há qualquer prova concreta contra o ex-assessor. “Querem torná-lo réu por uma minuta que não existe e que ele evidentemente não escreveu”, declarou.
A denúncia se baseia na suposta elaboração de uma minuta para justificar uma intervenção militar, documento que não teria sequer autoria confirmada. Mesmo sem foro privilegiado, Martins está sendo julgado diretamente pelo STF, algo que levanta questionamentos sobre o respeito ao devido processo legal.
Em outro ponto de sua declaração, Bolsonaro condenou as medidas restritivas impostas a Filipe, incluindo a censura e a limitação de sua presença pública. “Está sendo submetido a isolamento, censura e vigilância”, disse, mencionando ainda que o ex-assessor não pode sequer “ser fotografado nem gravado”. Uma multa de R$ 20 mil foi imposta a ele por ter aparecido ao lado do advogado Sebastião Coelho em um vídeo — fato que, para muitos, configura abuso de autoridade.
A manifestação do ex-presidente também se estendeu ao coronel Marcelo Câmara, que passou a ser alvo de investigação por monitorar autoridades do Judiciário. “Estendo essa mesma solidariedade ao Coronel Câmara e a todos os demais acusados do chamado ‘núcleo 2’. Nenhum deles têm ou jamais teve foro privilegiado. Ainda assim, estão sendo julgados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal, sem direito de recorrer a instâncias superiores e submetidos a inovações jurídicas arbitrárias e ao uso de criatividade por parte de Alexandre de Moraes”, afirmou.
A composição do chamado “núcleo de gerência” reúne, além de Martins e Câmara, nomes como o general da reserva Mario Fernandes, o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, e os delegados da PF Marília Ferreira de Alencar e Fernando De Sousa Oliveira. Todos enfrentam acusações relacionadas a ações que teriam ocorrido nos dias seguintes à eleição de 2022, mas até agora não há provas definitivas que justifiquem o rigor do tratamento judicial.
A condução do julgamento reforça as críticas que vêm sendo feitas ao STF por parte de juristas, parlamentares e cidadãos comuns. A Corte parece cada vez mais distante de seu papel institucional e mais próxima de uma atuação com viés político — especialmente quando as decisões se concentram em aliados do ex-presidente.
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