Investigações apontam que associações cobraram mensalidades sem autorização por anos; Justiça bloqueia bens de luxo e promete ressarcimento às vítimas.
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
A demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, na última quarta-feira (23), marcou o ponto mais alto de uma investigação que revelou um dos maiores esquemas de fraude já registrados no sistema previdenciário brasileiro. A operação, batizada de “Sem Desconto”, foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), e estima-se que o prejuízo possa ultrapassar R$ 6,3 bilhões.
A exoneração de Stefanutto foi determinada, após ser informado pessoalmente pelos chefes da PF e da CGU sobre o conteúdo das investigações. A assinatura do afastamento foi feita pela secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, enquanto o ministro Rui Costa está em férias.
Como funcionava a fraude
O esquema consistia em registrar aposentados e pensionistas como associados de entidades, como sindicatos e associações, sem o consentimento deles. Com isso, mensalidades eram descontadas diretamente dos benefícios previdenciários.
A investigação identificou que entre 2019 e 2024, essas entidades receberam bilhões de reais, parte de forma legal, mas uma grande fatia sem qualquer autorização dos segurados. As associações ofereciam supostos serviços, como assistência jurídica ou descontos em academias e planos de saúde, muitos deles sem qualquer estrutura real.
A CGU entrevistou mais de 1.300 beneficiários, e 97% declararam nunca ter autorizado a cobrança associativa. Em 70% dos casos, nem mesmo a documentação mínima para justificar os descontos foi apresentada ao INSS.
A operação
Na Operação Sem Desconto, a PF e a CGU cumpriram 211 mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens e prisões temporárias em 13 estados e no Distrito Federal. O Ministério da Justiça informou que cinco pessoas foram presas, e uma seguia foragida até a última atualização.
Entre os bens apreendidos estão carros de luxo como Ferraris e Rolls-Royce, joias, obras de arte e mais de US$ 200 mil em espécie. A Justiça também ordenou o sequestro de bens no valor de R$ 1 bilhão.
Quem são os envolvidos
Além de Stefanutto, outros cinco servidores do alto escalão do INSS foram afastados, entre eles:
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Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS.
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Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento.
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Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
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Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios.
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Um agente da Polícia Federal, ainda não identificado, também foi afastado por suspeita de envolvimento.
O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, havia sido nomeado em julho de 2023, por indicação do ministro da Previdência, Carlos Lupi, e é filiado ao PDT.
Reação do governo
Diante do escândalo, o governo federal anunciou medidas imediatas. O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, informou que todos os descontos associativos estão suspensos temporariamente e que será criado um plano para restituir os valores cobrados indevidamente. No entanto, ainda não há prazo para esse ressarcimento, já que será necessário revisar caso a caso.
“O governo federal vai garantir o ressarcimento dos aposentados prejudicados. Mas, neste momento, é impossível fixar uma data. Precisamos dimensionar o tamanho da fraude”, disse Carvalho.
A diretora de Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, declarou que uma força-tarefa será montada para apurar os danos e organizar os ressarcimentos de forma integral.
Até agora, 11 entidades são alvo direto de medidas judiciais, mas 13 das 30 que têm permissão para cobrar mensalidades estão sob investigação.
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