O governo português pode iniciar o processo de expulsão do imigrante se a saída não ocorrer voluntariamente.
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
Cerca de 18 mil imigrantes serão notificados pelo governo de Portugal para que deixem o país de forma voluntária, informou o governo da nação europeia neste sábado (3). A medida acontece às vésperas da eleição para o Parlamento, tendo em vista que as regras de imigração viraram uma plataforma de campanha do governo da Aliança Democrática, que tenta a reeleição.
Nos próximos dias, 4,5 mil imigrantes devem receber as primeiras notificações enviadas pelo governo. Ao longo das próximas semanas os demais estrangeiros receberão o aviso. A informação foi divulgada inicialmente pelo ‘Jornal de Notícias’ e confirmada hoje pelo ministro da Presidência, António Leitão, em entrevista coletiva.
“O governo foi esta semana informado pela agência de imigração (AIMA) que está a emitir 4.574 notificações para abandono do território nacional de cidadãos estrangeiros em situação ilegal. Estes 4.574 são o primeiro grupo de 18 mil recusas já decididas”, comunicou o ministro.
A partir da notificação, o abandono voluntário é um procedimento que deve ocorrer em até 20 dias. O governo português pode iniciar o processo de expulsão do imigrante se a saída não ocorrer voluntariamente. As pessoas que serão notificadas tiveram pedido de permanência no país negado pelo governo.
Com uma alta demanda de pedidos de residência pendentes, a AIMA instituiu uma força-tarefa para proceder as análises. Os brasileiros, com 400 mil processos em curso, são maioria na lista dos que desejam fixar moradia em Portugal.
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