Deputado afirma que conduta de Dino em evento no Maranhão fere a imparcialidade exigida de ministros do Supremo.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) decidiu iniciar uma nova ação institucional e anunciou que protocolaria um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta quinta-feira (15). A medida é apresentada como uma reação à participação ativa de Dino no cenário político do Maranhão, mesmo após sua nomeação à Corte.
A motivação de Nikolas se concentra nas declarações recentes do ministro durante uma aula magna em São Luís. Na ocasião, Flávio Dino fez uma sugestão pública envolvendo nomes para a eleição estadual de 2026. “Coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”, afirmou o magistrado diante de uma plateia universitária.
Segundo Nikolas, esse tipo de postura é incompatível com a função exercida por Dino atualmente. O parlamentar considera que houve um rompimento claro com o dever de imparcialidade e neutralidade, que é exigido de qualquer membro da Suprema Corte.
O documento preparado por Nikolas também menciona declarações do vice-governador Felipe Camarão, que em uma entrevista, fez questão de incluir Dino entre os articuladores de sua base política. “Nós elegemos 26 vereadores em 2024. Nosso campo político, nosso time: Lula, Brandão, Dino e Camarão”, disse Camarão, reforçando o que o deputado vê como uma continuidade da atuação política de Dino, mesmo depois de sua posse como ministro do STF.
Nos bastidores, a iniciativa de Nikolas é reconhecida como uma resposta firme diante do que ele identifica como uma grave violação dos limites constitucionais por parte de um ministro do STF. Para o parlamentar, o episódio exige seriedade e não pode ser tratado com normalidade ou minimizado.
Interlocutores do ministro tentaram minimizar a situação, sugerindo que as falas foram feitas em tom de descontração. No entanto, Nikolas discorda totalmente dessa avaliação. Para ele, a gravidade do caso dispensa qualquer relativização, ainda mais quando envolve uma autoridade da mais alta Corte do país.
Além do pedido de impeachment, Nikolas Ferreira também pretende acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cobrar providências sobre o caso. A iniciativa busca ampliar a responsabilização de Dino por uma conduta que, segundo o deputado, ameaça a credibilidade do próprio Supremo.
Flávio Dino assumiu a cadeira no STF em fevereiro de 2024, após passagem pelo Ministério da Justiça no governo Lula e dois mandatos como governador do Maranhão. Sua trajetória anterior no meio político é apontada por críticos como um possível fator de conflito com as exigências da magistratura. Nikolas, porém, mantém uma postura responsável e afirma que sua motivação é institucional: defender a Constituição e garantir a separação entre Judiciário e política.
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