Comissão Europeia apresenta medidas para acelerar deportações

A comissão apresentou as propostas após pressão dos estados-membros, devido ao aumento das imigrações no bloco nos últimos anos.

Por Chico Gomes | GNEWSUSA

Um pacote de medidas foi apresentado pela Comissão Europeia nesta terça-feira (20), com o objetivo de acelerar as deportações de requerentes de asilo que não atendem aos critérios para obtenção do status de refugiado. As propostas incluem a flexibilização das exigências relativas aos chamados “países terceiros seguros”, nações para onde as pessoas com pedido de asilo podem ser enviadas.

Magnus Brunner, comissário de Assuntos Internos e Migração da União Europeia, afirmou que o objetivo das mudanças é tornar mais efetivo o processamento de pedidos de asilo. “Os países da UE têm sofrido uma pressão migratória significativa na última década”, destacou.

Também foi proposta a eliminação da necessidade de existir um vínculo direto entre o solicitante de asilo e o país de destino, a exemplo de “residência anterior, conexões sociais ou família”. Isso garante mais autonomia aos estados-membros da União Europeia (UE) na classificação de países como seguros para as deportações. Eles devem cumprir apenas os requisitos mínimos estabelecidos pelo bloco, como não haver risco de perseguição, danos graves e ameaça à vida.

Em outra medida, a Comissão sugere que os recursos contra decisões de expulsão para países terceiros seguros deixem de ter efeito suspensivo automático, o que pode agilizar os processos de expulsão de migrantes que tiveram pedido de refúgio indeferido nas nações do bloco.

As propostas serão analisadas pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu, podendo ser aprovadas ou não. Medidas integram o novo Pacto sobre Migração e Asilo, aprovado recentemente para reformular a política migratória da União Europeia, devido ao aumento da imigração nos últimos anos.

Na apresentação das medidas, a Comissão Europeia assegurou que os direitos fundamentais dos migrantes e solicitantes de asilo serão resguardados, mesmo com as flexibilizações. Também reforçou que a designação de países terceiros como seguros seguirá critérios rigorosos de avaliação.

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