Texas aprova projeto que exige exibição dos Dez Mandamentos em escolas públicas

A Câmara dos Deputados do Texas aprovou, por 82 votos a 46, o Projeto de Lei do Senado 10 (SB 10), que exige a exibição dos Dez Mandamentos em local visível em todas as salas de aula das escolas públicas do estado. A versão usada será a protestante, baseada na Bíblia King James, a mesma do monumento instalado no Capitólio estadual. O texto ainda passará por nova votação no Senado antes de seguir para o governador Greg Abbott, que deve sancioná-lo. Caso aprovado, entra em vigor em 1º de setembro.A proposta gerou debates acalorados. O deputado democrata Vincent Perez (El Paso) criticou a medida, chamando-a de inconstitucional por favorecer uma religião em detrimento de outras. “Exibir textos religiosos sem contexto não é ensinar história. É promover uma crença específica, o que a Constituição não permite”, afirmou ao Houston Public Media.

Já apoiadores do projeto, como a deputada republicana Candy Noble (Lucas), defenderam a iniciativa, alegando que os Dez Mandamentos têm valor histórico e moral. Segundo ela, princípios como respeitar o próximo, não roubar e dizer a verdade são fundamentais para a sociedade e devem ser reforçados nas escolas.

Durante o debate, parlamentares democratas tentaram apresentar quinze emendas, incluindo versões católicas e judaicas dos mandamentos, além de trechos sagrados de outras religiões, como o islamismo e o budismo. Nenhuma das sugestões foi aceita pela maioria republicana.

Críticos alertam que o projeto impõe uma visão cristã protestante, ignorando a diversidade religiosa do estado. De acordo com dados do Pew Research Center de 2024, 42% da população do Texas é protestante, 22% católica, e menos de 1% judaica.

O deputado John Bryant (D-Dallas) manifestou preocupação com o impacto do projeto nas salas de aula, especialmente entre crianças pequenas, e teme que ele abra espaço para acusações de perseguição religiosa a professores.

O discurso final contra o projeto veio de James Talarico (D-Austin), ex-professor e atual estudante de teologia. Ele citou o apóstolo Paulo e argumentou que, ao misturar religião e Estado, o efeito pode ser oposto ao desejado: afastar os jovens da fé. “A separação entre Igreja e Estado protege ambos os lados. Essa medida não resolve a crise espiritual que enfrentamos”, concluiu.